Cumprimento de sentença 0802913-46.2017.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:26

Juntada de Informações

25/09/2025, 14:23

Juntada de Informações

22/09/2025, 10:28

Expedido alvará de levantamento

22/09/2025, 09:23

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:10

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802913-46.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para se manifestar acerca do depósito judicial efetuado pela executada, requerendo o que de direito, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:03

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802913-46.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [ X ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 116281789, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:02

Processo Desarquivado

16/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802913-46.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:21

Deferido o pedido de

24/11/2023, 16:50

Determinada diligência

24/11/2023, 16:50

Conclusos para despacho

25/07/2023, 22:43

Processo Desarquivado

25/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 17:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 16:53

Juntada de Certidão

28/06/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:46

Juntada de Ofício

28/06/2021, 14:26

Juntada de Certidão

25/06/2021, 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2021, 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:44

Conclusos para despacho

04/06/2021, 17:58

Juntada de Certidão

04/06/2021, 17:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:49

Juntada de Certidão

09/04/2021, 08:43

Transitado em Julgado em 24/02/2021

09/04/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 11:59

Conclusos para despacho

27/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:54

Julgado procedente o pedido

21/01/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 20:43

Conclusos para julgamento

24/04/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 09:14

Juntada de certidão

12/11/2019, 09:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:41

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2019, 21:24

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 08:15

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2019, 12:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 16:07

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2017, 17:52

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 14:53

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

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Todos os documentos(16)