Procedimento Comum Cível 0806202-09.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 157.146,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:47

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806202-09.2020.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806202-09.2020.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:15

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:14

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:03

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:47

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:47

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806202-09.2020.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806202-09.2020.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:15

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:14

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:03

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:47

Publicado Decisão em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

15/05/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/03/2025, 12:22

Conclusos para decisão

11/03/2025, 20:44

Juntada de Certidão

11/03/2025, 20:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:45

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806202-09.2020.8.15.0731 CERTIDÃO Intimo as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada, procedendo ao seu depósito (a parte requerente da perícia) ou impugnando o valor. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Téc

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 23:16

Juntada de Intimação eletrônica

01/10/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2024, 20:47

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE MEDEIROS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:45

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806202-09.2020.8.15.0731 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E M

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806202-09.2020.8.15.0731 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E M

19/08/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:17

Nomeado perito

06/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806202-09.2020.8.15.0731 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806202-09.2020.8.15.0731 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO - CPF: 288.306.794-53 (AUTOR).

16/10/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:26

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBREGA SOUTO em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:16

Determinada diligência

05/07/2021, 11:16

Outras Decisões

05/07/2021, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

05/07/2021, 11:16

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

05/07/2021, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2021, 11:16

Conclusos para despacho

30/06/2021, 20:23

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:24

Declarada incompetência

20/10/2020, 23:04

Conclusos para despacho

19/10/2020, 21:52

Juntada de Petição de resposta

14/10/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 21:59

Conclusos para despacho

12/10/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 11:58

Documentos

Despacho

•18/09/2020, 10:25

Despacho

•12/10/2020, 21:59

Decisão

•20/10/2020, 23:04

Decisão

•05/07/2021, 11:16

Despacho

•16/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:23

Decisão

•06/05/2024, 14:39

Decisão

•16/08/2024, 17:19

Despacho

•10/12/2024, 14:56

Decisão

•12/03/2025, 12:22

Decisão

•14/05/2025, 11:55

Decisão

•14/05/2025, 12:48

Decisão

•15/12/2025, 10:24

Decisão

•15/12/2025, 21:10