Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões recursais no prazo legal.
24/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
31/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2025, 09:52
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 07:44
Publicação
16/09/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0813743-95.2022.8.15.2001.
AUTOR: JOAO BATISTA SIQUEIRA JERONIMO
REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso inomimado. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contribuições Previdenciárias, 1/3 de férias, Auxílio-Alimentação, Cargo em Comissão, Contribuição sobre a folha de salários]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0813743-95.2022.8.15.2001.
AUTOR: JOAO BATISTA SIQUEIRA JERONIMO
REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões ao recurso inomimado. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contribuições Previdenciárias, 1/3 de férias, Auxílio-Alimentação, Cargo em Comissão, Contribuição sobre a folha de salários]
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 08:24
Ato ordinatório
12/09/2025, 08:23
Decurso de Prazo
28/05/2025, 03:29
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 12:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
29/04/2025, 08:07
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 19:37
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)