Execução Fiscal 0815782-17.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0815782-17.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 14:14

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815782-17.2023.8.15.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Livro II, Título V, Capítulo VIII, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário. Outrossim, define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, a fim de efetividade do disposto no artigo 152, VI, do CPC c/c art. 203, §4º do CPC e do artigo 93, XIV da Constituição Federal. Por conseguinte, em obediência à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, observando que foram opostos Embargos de Declaração. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte contrária, para, querendo, apresentar Contrarrazões no prazo legal aos Embargos de Declaração opostos. João Pessoa/PB, 23 de março de 2026 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:58

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:58

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:17

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:58

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/09/2025, 09:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/09/2025, 12:43

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 11:30

Petição (Contraminuta)

09/08/2025, 01:13

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Documentos

EXPEDIENTE

•24/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

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