Procedimento Comum Cível 0847881-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0847881-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 155290671 Por JOSE MARCIO ROCHA GALDINO Em 11/03/2026 19:26:58 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847881-59.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que julgou improcedente o feito (id. 125011692 e id. 125012936, pág. 29), bem ainda que a parte vencida é beneficiária da gratuidade judiciária, arquivem-se estes autos. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 155290671 Por JOSE MARCIO ROCHA GALDINO Em 11/03/2026 19:26:58 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847881-59.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que julgou improcedente o feito (id. 125011692 e id. 125012936, pág. 29), bem ainda que a parte vencida é beneficiária da gratuidade judiciária, arquivem-se estes autos. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Definitivo

23/03/2026, 09:12

Expedida/certificada

23/03/2026, 09:11

Arquivamento

11/03/2026, 19:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2663763/PB (2024/0208249-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADENIO LIMA NETO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator DANIELA TEIXEIRA

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2663763/PB (2024/0208249-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADENIO LIMA NETO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2663763/PB (2024/0208249-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ADENIO LIMA NETO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Documentos

•24/03/2026, 00:00