Execução Fiscal 0811405-90.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.078,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:45

Determinado o arquivamento

15/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 15:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 22/01/2024

22/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811405-90.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:45

Determinado o arquivamento

15/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Documentos

DESPACHO

•17/03/2022, 08:13

DESPACHO

•05/04/2022, 14:23

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 15:12

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 22/01/2024

22/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811405-90.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Execu Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 15:47

Juntada de outros documentos

26/11/2023, 15:46

Homologada a Transação

24/11/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:24

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:38

Juntada de informação

03/08/2023, 13:37

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 12:47

Juntada de Ofício

02/08/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:28

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:37

Juntada de documento de comprovação

12/06/2023, 10:34

Juntada de Ofício

12/06/2023, 09:03

Expedido alvará de levantamento

07/06/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:55

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 15:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:23

Conclusos para despacho

05/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 08:13

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2020, 02:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/11/2018, 08:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 20:52

DESPACHO

•07/06/2023, 14:50

DESPACHO

•28/07/2023, 11:52

SENTENÇA

•24/11/2023, 09:38

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•15/10/2024, 10:07