Cumprimento de sentença 0800207-22.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

27/06/2026, 12:06

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 23 de março de 2026. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:59

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:58

Evolução da Classe Processual

23/03/2026, 09:55

Recebimento

20/03/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3031547/PB (2025/0319035-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVADO: HELDER DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 VICTOR LISBOA LUCENA - PB020584 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3031547/PB (2025/0319035-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVADO: HELDER DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 VICTOR LISBOA LUCENA - PB020584 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3031547/PB (2025/0319035-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVADO: HELDER DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 VICTOR LISBOA LUCENA - PB020584 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3031547/PB (2025/0319035-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVADO: HELDER DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 VICTOR LISBOA LUCENA - PB020584 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3031547/PB (2025/0319035-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES - PB020072 AGRAVADO: HELDER DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616 VICTOR LISBOA LUCENA - PB020584 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2025.

12/09/2025, 00:00

Documentos

•24/03/2026, 00:00