Execução Fiscal 0806380-91.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0806380-91.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806380-91.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando o teor da certidão lavrada e acostada aos autos sob o ID: 123326445, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito para fins de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:34

Mero expediente

23/03/2026, 09:45

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 21:27

Decurso de Prazo

11/06/2025, 02:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:04

Por decisão judicial

18/12/2024, 09:37

Documentos

EXPEDIENTE

•24/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Por decisão judicial

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