Procedimento Comum Cível 0808289-32.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808289-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808289-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da renúncia do perito anteriormente nomeado por este juízo (ID 136726898), PROCEDO com a sua exoneração do encargo. NOMEIO o perito ALAN VICTOR DO NASICMENTO, Profissão/Área: Contador/CONTABILIDADE GERAL E AVAÇADA, Endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, E-mail:[email protected] e Telefone: (83) 99829-9683. Destaco que a intimação do perito acima nomeado poderá ocorrer via WhatsApp. Proceda-se com a intimação do perito nomeado, a fim de que este, em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Após a intimação do perito, cumpra-se, no que faltar, as determinações contidas na decisão de ID 131665943. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808289-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da renúncia do perito anteriormente nomeado por este juízo (ID 136726898), PROCEDO com a sua exoneração do encargo. NOMEIO o perito ALAN VICTOR DO NASICMENTO, Profissão/Área: Contador/CONTABILIDADE GERAL E AVAÇADA, Endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, E-mail:[email protected] e Telefone: (83) 99829-9683. Destaco que a intimação do perito acima nomeado poderá ocorrer via WhatsApp. Proceda-se com a intimação do perito nomeado, a fim de que este, em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Após a intimação do perito, cumpra-se, no que faltar, as determinações contidas na decisão de ID 131665943. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808289-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da renúncia do perito anteriormente nomeado por este juízo (ID 136726898), PROCEDO com a sua exoneração do encargo. NOMEIO o perito ALAN VICTOR DO NASICMENTO, Profissão/Área: Contador/CONTABILIDADE GERAL E AVAÇADA, Endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, E-mail:[email protected] e Telefone: (83) 99829-9683. Destaco que a intimação do perito acima nomeado poderá ocorrer via WhatsApp. Proceda-se com a intimação do perito nomeado, a fim de que este, em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Após a intimação do perito, cumpra-se, no que faltar, as determinações contidas na decisão de ID 131665943. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808289-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da renúncia do perito anteriormente nomeado por este juízo (ID 136726898), PROCEDO com a sua exoneração do encargo. NOMEIO o perito ALAN VICTOR DO NASICMENTO, Profissão/Área: Contador/CONTABILIDADE GERAL E AVAÇADA, Endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, E-mail:[email protected] e Telefone: (83) 99829-9683. Destaco que a intimação do perito acima nomeado poderá ocorrer via WhatsApp. Proceda-se com a intimação do perito nomeado, a fim de que este, em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Após a intimação do perito, cumpra-se, no que faltar, as determinações contidas na decisão de ID 131665943. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808289-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da renúncia do perito anteriormente nomeado por este juízo (ID 136726898), PROCEDO com a sua exoneração do encargo. NOMEIO o perito ALAN VICTOR DO NASICMENTO, Profissão/Área: Contador/CONTABILIDADE GERAL E AVAÇADA, Endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, E-mail:[email protected] e Telefone: (83) 99829-9683. Destaco que a intimação do perito acima nomeado poderá ocorrer via WhatsApp. Proceda-se com a intimação do perito nomeado, a fim de que este, em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Após a intimação do perito, cumpra-se, no que faltar, as determinações contidas na decisão de ID 131665943. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808289-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da renúncia do perito anteriormente nomeado por este juízo (ID 136726898), PROCEDO com a sua exoneração do encargo. NOMEIO o perito ALAN VICTOR DO NASICMENTO, Profissão/Área: Contador/CONTABILIDADE GERAL E AVAÇADA, Endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, E-mail:[email protected] e Telefone: (83) 99829-9683. Destaco que a intimação do perito acima nomeado poderá ocorrer via WhatsApp. Proceda-se com a intimação do perito nomeado, a fim de que este, em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Após a intimação do perito, cumpra-se, no que faltar, as determinações contidas na decisão de ID 131665943. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808289-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da renúncia do perito anteriormente nomeado por este juízo (ID 136726898), PROCEDO com a sua exoneração do encargo. NOMEIO o perito ALAN VICTOR DO NASICMENTO, Profissão/Área: Contador/CONTABILIDADE GERAL E AVAÇADA, Endereço: João Américo de Carvalho, 850, casa, Alto do Mateus, João Pessoa/PB, 58090-835, E-mail:[email protected] e Telefone: (83) 99829-9683. Destaco que a intimação do perito acima nomeado poderá ocorrer via WhatsApp. Proceda-se com a intimação do perito nomeado, a fim de que este, em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia. Após a intimação do perito, cumpra-se, no que faltar, as determinações contidas na decisão de ID 131665943. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:31

Mero expediente

10/03/2026, 13:11

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 19:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:56

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:08

Decisão de Saneamento e Organização

22/01/2026, 11:32

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808289-32.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808289-32.2025.8.15.2001. AUTOR: WANDER SOUZA SILVA, MICHELE GUIMARAES BRETAS SOUZA REU: GABRIEL DE ALMEIDA LIMA, ANDERSON DE LIMA, CASSIA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA, WALKIRIA MAURO RECCO LIMA, AC E MW COMERCIO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO SERGIO LOPES, MM Juiz(a) de Direito deste 13ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808289-32.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: WANDER SOUZA SILVA, MICHELE GUIMARAES BRETAS SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL MAGNO BARTH - MG142632 Advogado do(a) AUTOR: MICHAEL MAGNO BARTH - MG142632 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 19 de fevereiro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Apuração de haveres] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a)

21/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(18)