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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.928,36

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:37

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:46

Juntada de ata da audiência

18/09/2025, 22:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

11/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:43

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800873-77.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Extraordinária, Propriedade, Aquisição] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

15/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(203)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:37

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:46

Juntada de ata da audiência

18/09/2025, 22:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

11/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:43

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800873-77.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Extraordinária, Propriedade, Aquisição] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/09/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

14/07/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:28

Publicado Mandado em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800873-77.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Extraordinária, Propriedade, Aquisição] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo para participar da audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2025 às 08h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. A parte autora deve

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

28/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

28/05/2025, 05:38

Decorrido prazo de Prefeito Constitucional Município Santa Luzia-PB em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:42

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:01

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800873-77.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certifique o decurso do prazo para os promovidos, confinantes e interessados apresentarem contestação. 2.Posteriormente, intime-se a parte autora para se manifestar em dez (10) dias, devendo requerer o de direito. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800873-77.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certifique o decurso do prazo para os promovidos, confinantes e interessados apresentarem contestação. 2.Posteriormente, intime-se a parte autora para se manifestar em dez (10) dias, devendo requerer o de direito. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:38

Conclusos para despacho

12/03/2025, 20:48

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 20:42

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 11:56

Expedição de Carta.

04/12/2024, 11:16

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:55

Conclusos para despacho

03/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

02/11/2024, 18:25

Juntada de informação

02/11/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:58

Juntada de informação

31/10/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:40

Juntada de informação

30/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:40

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:48

Juntada de informação

10/10/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:38

Juntada de informação

20/06/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 07:27

Juntada de documento de comprovação

18/06/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

16/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:48

Juntada de informação

25/04/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 12:49

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

03/04/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:28

Conclusos para despacho

25/03/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:54

Conclusos para despacho

18/03/2024, 21:32

Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO PORCIUNCULA PEREIRA COELHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de AURINO AURELIANO DA NOBREGA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de ELIZABETH MARINHO PEREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 08:10

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:29

Juntada de outros documentos

01/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 20:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2024, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2024, 20:29

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 07:53

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:34

Juntada de cálculos

31/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE SANTA LUZIA LTDA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de CLAUDINE PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PORCIUNCULA PEREIRA COELHO MAGALHAES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:26

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de CLAUDINE PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de ELLEN TAGGART DULLES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARCUS FREDERICO PORCIUNCULA PEREIRA COELHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de ELIZABETH MARINHO PEREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PORCIUNCULA PEREIRA COELHO MAGALHAES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 23:42

Expedição de Edital.

30/11/2023, 11:52

Publicado Edital em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:17

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEWTON MARINHO COELHO e ROSELE COSTA MARINHO em face de: ELIZABETH MARINHO PEREIRA, LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800873-77.2023.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEWTON MARINHO COELHO e ROSELE COSTA MARINHO em face de: ELIZABETH MARINHO PEREIRA, LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800873-77.2023.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEWTON MARINHO COELHO e ROSELE COSTA MARINHO em face de: ELIZABETH MARINHO PEREIRA, LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800873-77.2023.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEWTON MARINHO COELHO e ROSELE COSTA MARINHO em face de: ELIZABETH MARINHO PEREIRA, LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800873-77.2023.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEWTON MARINHO COELHO e ROSELE COSTA MARINHO em face de: ELIZABETH MARINHO PEREIRA, LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800873-77.2023.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEWTON MARINHO COELHO e ROSELE COSTA MARINHO em face de: ELIZABETH MARINHO PEREIRA, LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800873-77.2023.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEWTON MARINHO COELHO e ROSELE COSTA MARINHO em face de: ELIZABETH MARINHO PEREIRA, LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800873-77.2023.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 20:22

Expedição de Edital.

22/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 16:38

Juntada de informação

22/11/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 12:26

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:37

Juntada de Informações

20/11/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:21

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:37

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 16:16

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 10:43

Despacho

•15/08/2023, 12:37

Despacho

•25/09/2023, 15:21

Despacho

•26/10/2023, 14:31

Despacho

•20/11/2023, 09:08

Despacho

•05/12/2023, 23:42

Despacho

•02/02/2024, 07:53

Despacho

•04/03/2024, 08:10

Despacho

•19/03/2024, 11:54

Despacho

•26/03/2024, 10:28

Despacho

•18/04/2024, 11:59

Despacho

•24/04/2024, 10:54

Despacho

•17/06/2024, 08:53

Despacho

•27/09/2024, 14:34

Despacho

•16/10/2024, 09:40

Todos os documentos(28)

Despacho

•25/07/2023, 10:43

Despacho

•15/08/2023, 12:37

Despacho

•25/09/2023, 15:21

Despacho

•26/10/2023, 14:31

Despacho

•20/11/2023, 09:08

Despacho

•05/12/2023, 23:42

Despacho

•02/02/2024, 07:53

Despacho

•04/03/2024, 08:10

Despacho

•19/03/2024, 11:54

Despacho

•26/03/2024, 10:28

Despacho

•18/04/2024, 11:59

Despacho

•24/04/2024, 10:54

Despacho

•17/06/2024, 08:53

Despacho

•27/09/2024, 14:34

Despacho

•16/10/2024, 09:40

Despacho

•30/10/2024, 11:14

Despacho

•01/11/2024, 11:26

Despacho

•04/11/2024, 09:05

Despacho

•04/12/2024, 10:55

Despacho

•17/03/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:59

Despacho

•02/04/2025, 12:20

Despacho

•12/05/2025, 12:42

Despacho

•28/05/2025, 11:26

Despacho

•14/07/2025, 13:18

Sentença

•15/10/2025, 08:57

Despacho

•31/10/2025, 10:51