Execução Fiscal 0843619-71.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0843619-71.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2026, 11:31

Trânsito em julgado

21/05/2026, 11:31

Documento (Informações)

21/05/2026, 11:30

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 17:03

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:11

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:06

Publicação

22/04/2026, 00:06

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0843619-71.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO(A): Nome: FABIA DE FATIMA PALMEIRA DO NASCIMENTO Endereço: RUA ESTELA BEZERRA DA SILVA, 157, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-254 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 157394153, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 157755631 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 16 de abril de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 17090411593124400000009328966 Carta Carta 19081222312945300000022722315 Certidão Certidão 20021713490859900000027333710 0843619712017 Aviso de Recebimento 20021713490915500000027334824 Decisão Decisão 20061913121171100000030335926 91512a78-bfba-4717-84ce-d23916f71c4a Documento de Comprovação 21072719015758600000043994595 Decisão Decisão 21072719015867900000043605880 Mandado Mandado 21080420153119900000044344021 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21081119304658000000044619235 Proc. 0843619-71.2017.8.15.2001 Devolução de Mandado 21081119304754000000044619236 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21092322402849500000046516922 01. E.Execução fiscal Documento de Comprovação 21092322403023600000046517727 02. Identidade-Fábia Palmeira Documento de Identificação 21092322403125600000046517729 03. Certidão Negativa de Débito-Imóvel 157 Documento de Comprovação 21092322403229200000046517730 Despacho Despacho 21092808074175900000046646676 Despacho Despacho 21092808074175900000046646676 Cota Cota 21101311344893100000047150598 Suspensão 90 dias Cota 21101311344994800000047176100 PU2017001009 Cota 21101311345128900000047176110 Despacho Despacho 22050615341909900000054927926 Despacho Despacho 22050615341909900000054927926 Peticao+suspensao+prazo.pdf Petição 22051818263400000000055463456 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805093652600000073300956 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030704481296800000081560776 Expediente Expediente 24030704481296800000081560776 DESARQUIVAMENTO-devedor+citado-indicar+bem+.+debito+do+proprio+imovel-assinado.pdf Petição 24052815283800000000085731356 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603072303000000097986995 Despacho Despacho 26031712143777500000147414481 Expediente Expediente 26031712143777500000147414481 Expediente Expediente 26031712143777500000147414481 extratoConsolidadoCDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 26033113212700000000148327842 EXTINCAO+CDA+LIQUIDADA-assinado.pdf Petição 26033113212800000000148327841 Sentença Sentença 26041515184171500000148859608 Certidão Certidão 26041608272455100000149190617 GuiaCustas (17) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26041608272488200000149190618 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 08:28

Documento (Informações)

16/04/2026, 08:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:38

Documentos

MANDADO

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0843619-71.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO(A): Nome: FABIA DE FATIMA PALMEIRA DO NASCIMENTO Endereço: RUA ESTELA BEZERRA DA SILVA, 157, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-254 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 157394153, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 157755631 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 16 de abril de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 17090411593124400000009328966 Carta Carta 19081222312945300000022722315 Certidão Certidão 20021713490859900000027333710 0843619712017 Aviso de Recebimento 20021713490915500000027334824 Decisão Decisão 20061913121171100000030335926 91512a78-bfba-4717-84ce-d23916f71c4a Documento de Comprovação 21072719015758600000043994595 Decisão Decisão 21072719015867900000043605880 Mandado Mandado 21080420153119900000044344021 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21081119304658000000044619235 Proc. 0843619-71.2017.8.15.2001 Devolução de Mandado 21081119304754000000044619236 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21092322402849500000046516922 01. E.Execução fiscal Documento de Comprovação 21092322403023600000046517727 02. Identidade-Fábia Palmeira Documento de Identificação 21092322403125600000046517729 03. Certidão Negativa de Débito-Imóvel 157 Documento de Comprovação 21092322403229200000046517730 Despacho Despacho 21092808074175900000046646676 Despacho Despacho 21092808074175900000046646676 Cota Cota 21101311344893100000047150598 Suspensão 90 dias Cota 21101311344994800000047176100 PU2017001009 Cota 21101311345128900000047176110 Despacho Despacho 22050615341909900000054927926 Despacho Despacho 22050615341909900000054927926 Peticao+suspensao+prazo.pdf Petição 22051818263400000000055463456 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805093652600000073300956 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030704481296800000081560776 Expediente Expediente 24030704481296800000081560776 DESARQUIVAMENTO-devedor+citado-indicar+bem+.+debito+do+proprio+imovel-assinado.pdf Petição 24052815283800000000085731356 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603072303000000097986995 Despacho Despacho 26031712143777500000147414481 Expediente Expediente 26031712143777500000147414481 Expediente Expediente 26031712143777500000147414481 extratoConsolidadoCDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 26033113212700000000148327842 EXTINCAO+CDA+LIQUIDADA-assinado.pdf Petição 26033113212800000000148327841 Sentença Sentença 26041515184171500000148859608 Certidão Certidão 26041608272455100000149190617 GuiaCustas (17) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 26041608272488200000149190618 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

17/04/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Informações)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

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