Cumprimento de sentença 0028134-74.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO DE LIMA ASSIS

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF

·

Representa: Autor

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA

OAB/PB 12066·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 07:06

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028134-74.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença. Redistribuam-nos para o Núcleo 4.0 de Justiça de Cumprimento de Sentença Fazendário. JOÃO PESSOA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/03/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:25

Determinada a Redistribuição

23/03/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 10:17

Desarquivamento

20/03/2026, 10:17

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 08:59

Definitivo

09/10/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 10:50

Arquivamento

26/06/2025, 14:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 21:56

Todas as movimentações(84)

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 07:06

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0028134-74.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença. Redistribuam-nos para o Núcleo 4.0 de Justiça de Cumprimento de Sentença Fazendário. JOÃO PESSOA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/03/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:25

Determinada a Redistribuição

23/03/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 10:17

Desarquivamento

20/03/2026, 10:17

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 08:59

Definitivo

09/10/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 10:50

Arquivamento

26/06/2025, 14:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 21:56

Desarquivamento

03/06/2025, 21:56

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 17:26

Petição (Contraminuta)

02/05/2024, 10:24

Definitivo

31/12/2023, 15:51

Arquivamento

31/12/2023, 15:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/12/2023, 18:01

Petição (Contraminuta)

12/07/2023, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 07:48

Outras Decisões

29/06/2023, 18:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2023, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2023, 01:39

Petição (Contraminuta)

24/03/2023, 17:13

Mero expediente

13/10/2022, 16:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2022, 16:56

Petição (Contraminuta)

01/03/2022, 19:14

Decurso de Prazo

22/02/2022, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 23:06

Mero expediente

26/11/2021, 13:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2021, 18:51

Petição (Contraminuta)

11/06/2021, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2021, 08:26

Documento (Certidão)

06/06/2021, 08:25

Mero expediente

31/05/2021, 22:58

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 14:59

Decurso de Prazo

04/05/2021, 03:57

Petição (Contraminuta)

19/04/2021, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 03:29

Mero expediente

13/03/2021, 10:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 12:41

Petição (Contraminuta)

26/01/2021, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 16:00

Mero expediente

25/01/2021, 10:55

Mudança de Classe Processual

21/10/2020, 10:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2020, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:11

Decurso de Prazo

14/10/2020, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 23:24

Mero expediente

15/09/2020, 16:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/09/2020, 17:43

Decurso de Prazo

13/03/2020, 04:01

Petição (Contraminuta)

19/02/2020, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 11:12

Ato ordinatório

12/02/2020, 11:12

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 00:00

Protocolo de Petição

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

15/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/06/2016, 00:00

Recebimento

05/05/2016, 00:00

Publicação

07/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2016, 00:00

Mero expediente

09/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/12/2014, 00:00

Publicação

17/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2014, 00:00

Mero expediente

08/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/02/2014, 00:00

Publicação

16/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2013, 00:00

Procedência em Parte

02/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/07/2013, 00:00

Publicação

13/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/07/2011, 00:00