Procedimento Comum Cível 0800688-31.2021.8.15.0411 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800688-31.2021.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 10:37

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:07

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOHN MARCOS MACHADO DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800688-31.2021.8.15.0411 [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Acidente (Art. 86)]. Vistos, etc. Trata-se de processo em que o perito médico, Dr. Matheus Mozart Silveira Melquiades, inscrito no Conselho Regional de Medicina da Paraíba sob o n.º 9456, foi devidamente nomeado por este Juízo (ID 87405938) para a realização de perícia técnica. O laudo pericial foi apresentado no ID 103940435. Ocorre que, após impugnação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (ID 105547526), foi proferido despacho (ID 124621106) determinando a intimação do perito para complementar o laudo. Conforme certidão de ID 136464646, houve tentativa de contato com o profissional em 10 de fevereiro de 2026, que, no entanto, permaneceu inerte. Até a presente data, o perito não apresentou a complementação do laudo, incorrendo em omissão que ocasiona atraso processual relevante e causa prejuízo à efetiva prestação jurisdicional. Diante do exposto, como última oportunidade para o cumprimento da obrigação, determino: INTIME-SE, novamente, o perito Dr. Matheus Mozart Silveira Melquiades, via Domicílio Judicial Eletrônico e, de forma complementar, por contato telefônico ((83) 99629-9658) e e-mail ([[email protected]](mailto:[email protected])), para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresente o laudo pericial complementar, em resposta aos quesitos formulados no ID 105547526. Fica o perito expressamente advertido de que o não atendimento a esta determinação no prazo fixado implicará na imediata comunicação à gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, para fins de sua exclusão do cadastro de peritos judiciais, e, igualmente, na expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB), para a devida apuração de infração ética e disciplinar. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Intimem-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOHN MARCOS MACHADO DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800688-31.2021.8.15.0411 [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Acidente (Art. 86)]. Vistos, etc. Trata-se de processo em que o perito médico, Dr. Matheus Mozart Silveira Melquiades, inscrito no Conselho Regional de Medicina da Paraíba sob o n.º 9456, foi devidamente nomeado por este Juízo (ID 87405938) para a realização de perícia técnica. O laudo pericial foi apresentado no ID 103940435. Ocorre que, após impugnação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (ID 105547526), foi proferido despacho (ID 124621106) determinando a intimação do perito para complementar o laudo. Conforme certidão de ID 136464646, houve tentativa de contato com o profissional em 10 de fevereiro de 2026, que, no entanto, permaneceu inerte. Até a presente data, o perito não apresentou a complementação do laudo, incorrendo em omissão que ocasiona atraso processual relevante e causa prejuízo à efetiva prestação jurisdicional. Diante do exposto, como última oportunidade para o cumprimento da obrigação, determino: INTIME-SE, novamente, o perito Dr. Matheus Mozart Silveira Melquiades, via Domicílio Judicial Eletrônico e, de forma complementar, por contato telefônico ((83) 99629-9658) e e-mail ([[email protected]](mailto:[email protected])), para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresente o laudo pericial complementar, em resposta aos quesitos formulados no ID 105547526. Fica o perito expressamente advertido de que o não atendimento a esta determinação no prazo fixado implicará na imediata comunicação à gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, para fins de sua exclusão do cadastro de peritos judiciais, e, igualmente, na expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB), para a devida apuração de infração ética e disciplinar. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Intimem-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 12:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/02/2026, 11:59

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 23:41

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:08

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOHN MARCOS MACHADO DA SILVA. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800688-31.2021.8.15.0411 [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Acidente (Art. 86)]. Vistos, etc. Trata-se de processo em que o perito médico, Dr. Matheus Mozart Silveira Melquiades, inscrito no Conselho Regional de Medicina da Paraíba sob o n.º 9456, foi devidamente nomeado por este Juízo (ID 87405938) para a realização de perícia técnica. O laudo pericial foi apresentado no ID 103940435. Ocorre que, após impugnação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (ID 105547526), foi proferido despacho (ID 124621106) determinando a intimação do perito para complementar o laudo. Conforme certidão de ID 136464646, houve tentativa de contato com o profissional em 10 de fevereiro de 2026, que, no entanto, permaneceu inerte. Até a presente data, o perito não apresentou a complementação do laudo, incorrendo em omissão que ocasiona atraso processual relevante e causa prejuízo à efetiva prestação jurisdicional. Diante do exposto, como última oportunidade para o cumprimento da obrigação, determino: INTIME-SE, novamente, o perito Dr. Matheus Mozart Silveira Melquiades, via Domicílio Judicial Eletrônico e, de forma complementar, por contato telefônico ((83) 99629-9658) e e-mail ([[email protected]](mailto:[email protected])), para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresente o laudo pericial complementar, em resposta aos quesitos formulados no ID 105547526. Fica o perito expressamente advertido de que o não atendimento a esta determinação no prazo fixado implicará na imediata comunicação à gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, para fins de sua exclusão do cadastro de peritos judiciais, e, igualmente, na expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB), para a devida apuração de infração ética e disciplinar. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Intimem-se. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

24/03/2026, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(49)