Procedimento Comum Cível 0836236-32.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836236-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836236-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 24/01/2024

29/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de REBECA FELINTO DA SILVA NOBREGA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:05

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. F. D. S. N. RÉU: COLEGIO ETHOS LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Mostra-se desarrazoada a proibição de ingress Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836236-32.2023.8.15.2001 [Liminar]

28/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/11/2023, 22:17

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:09

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/07/2023, 07:22