Procedimento Comum Cível 0815320-06.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815320-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENIVALDO ASSIS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815320-06.2025.8.15.2001 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de Id 157517079, informando acerca de eventual prescrição, nos termos do Tema Repetitivo 1387 do STJ, facultando-lhe o pedido de desistência, em caso de prescrição, com fulcro no artigo 1.040, §§ 1º e 3º, do CPC. No mesmo prazo, deverá a parte ré comprovar que a fusão ensejou o saque integral, a fim de inaugurar o termo inicial da prescrição (Id 123089098, pág. 02). Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENIVALDO ASSIS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815320-06.2025.8.15.2001 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar da petição de Id 157517079, informando acerca de eventual prescrição, nos termos do Tema Repetitivo 1387 do STJ, facultando-lhe o pedido de desistência, em caso de prescrição, com fulcro no artigo 1.040, §§ 1º e 3º, do CPC. No mesmo prazo, deverá a parte ré comprovar que a fusão ensejou o saque integral, a fim de inaugurar o termo inicial da prescrição (Id 123089098, pág. 02). Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito

16/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENIVALDO ASSIS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815320-06.2025.8.15.2001 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se têm interesse em conciliar e se ainda possuem provas as produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GENIVALDO ASSIS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815320-06.2025.8.15.2001 [PIS/PASEP] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se têm interesse em conciliar e se ainda possuem provas as produzir, especificando-as de modo circunstanciado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:01

Mero expediente

03/03/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:44

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:26

Publicação

06/11/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:42

Documentos

Despacho

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 10 – Intimar a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Parágrafo único - se o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins. (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENIVALDO ASSIS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Gratuidade da justiça concedida, conforme decisão do 2° grau de ID 120250010. Consta que o Superior Tribunal de Justiça, por meio da Primeira Sessão, determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil. A decisão estabeleceu o sobrestamento dos feitos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva nos Recursos Especiais nºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, que discutem: "A quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista." Entretanto, o presente feito encontra-se em fase inicial, sem que o Banco do Brasil S.A. tenha sido citado. Neste momento processual, não se revela adequado paralisar seu andamento, considerando que a demanda, inevitavelmente, será retomada futuramente. Ademais, a suspensão determinada pelo STJ refere-se à questão do ônus da prova dos lançamentos a débito, matéria que somente será debatida na fase de dilação probatória, sem prejuízo à ampla defesa e ao contraditório. O direcionamento do feito da forma ora determinada atende ao princípio da celeridade processual, garantindo que os atos iniciais sejam regularmente praticados antes da suspensão, evitando atrasos desnecessários. Tal medida assegura o adequado andamento do processo sem prejuízo às partes, respeitando a decisão do STJ e permitindo que, uma vez solucionada a controvérsia repetitiva, a demanda possa prosseguir com maior eficiência. Dessa forma, determino: 1. Citação da parte demandada para apresentação de contestação. 2. Sobrestamento dos autos após a réplica, permanecendo assim até a resolução da controvérsia jurídica nos REsp nºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. 3. Remessa dos autos à caixa de arquivo após a contestação e réplica, sem prejuízo de desarquivamento, caso haja determinação do STJ. 4. Identificação dos autos por etiqueta, para facilitar sua localização e a prática dos atos ordinatórios subsequentes. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Publique-se. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815320-06.2025.8.15.2001 Intime-se pelo DJe, conforme Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032110063654200000102947258 AÇÃO PIS PASEP GENIVALDO Outros Documentos 25032110063784900000102947272 Procuracao Genivaldo Procuração 25032110063956800000102947273 Documento Genivaldo Documento de Identificação 25032110064133600000102949176 Comprovante de residencia Outros Documentos 25032110064324500000102949179 PARECER GENIVALDO ASSIS (1) Documento de Comprovação 25032110064629100000102949181 CALCULO GENIVALDO ASSIS (1) Documento de Comprovação 25032110064796900000102949189 Microfilmagem Documento de Comprovação 25032110064958600000102949191 Decisão Decisão 25032522032184300000103033549 Expediente Expediente 25032522032327700000103162908 Petição autor Petição 25050920284811200000105401196 Decisão Decisão 25052210051385100000106039881 Intimação Intimação 25052210225524100000106105461 Decisão Decisão 25052210051385100000106039881 Petição juntada docs Petição 25061113344542000000107324994 Simulação custas Genivaldo Documento de Comprovação 25061113344561200000107324995 IRPF Genivaldo Documento de Comprovação 25061113344617400000107324996 Decisão Decisão 25071417205596400000109003246 Intimação Intimação 25071507272397400000109052333 Decisão Decisão 25071417205596400000109003246 Interposição de Agravo de instrumento Petição 25081215383470100000112773966 Comprovante interposição agravo Documento de Comprovação 25081215383490700000112773968 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25081408515200000000112888192 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito-1453 Comunicações 25081408515200000000112888193 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25032522032184300000103033549, Expediente: 25032522032327700000103162908, Petição Inicial: 25032110063654200000102947258, Outros Documentos: 25032110063784900000102947272, Procuração: 25032110063956800000102947273, Documento de Identificação: 25032110064133600000102949176, Documento de Comprovação: 25032110064796900000102949189, Documento de Comprovação: 25032110064958600000102949191, Outros Documentos: 25032110064324500000102949179, Documento de Comprovação: 25032110064629100000102949181]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENIVALDO ASSIS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos declaração de imposto de renda constando rendimentos de R$47.432,75 (ID 114401041). O valor das custas iniciais é de R$ 2.671,02, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Diante disso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815320-06.2025.8.15.2001 DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 90% o valor das custas iniciais. Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias. Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso. As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais. Comprovado o pagamento das custas, autos conclusos para decisão. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032110063654200000102947258 AÇÃO PIS PASEP GENIVALDO Outros Documentos 25032110063784900000102947272 Procuracao Genivaldo Procuração 25032110063956800000102947273 Documento Genivaldo Documento de Identificação 25032110064133600000102949176 Comprovante de residencia Outros Documentos 25032110064324500000102949179 PARECER GENIVALDO ASSIS (1) Documento de Comprovação 25032110064629100000102949181 CALCULO GENIVALDO ASSIS (1) Documento de Comprovação 25032110064796900000102949189 Microfilmagem Documento de Comprovação 25032110064958600000102949191 Decisão Decisão 25032522032184300000103033549 Expediente Expediente 25032522032327700000103162908 Petição autor Petição 25050920284811200000105401196 Decisão Decisão 25052210051385100000106039881 Intimação Intimação 25052210225524100000106105461 Decisão Decisão 25052210051385100000106039881 Petição juntada docs Petição 25061113344542000000107324994 Simulação custas Genivaldo Documento de Comprovação 25061113344561200000107324995 IRPF Genivaldo Documento de Comprovação 25061113344617400000107324996 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25032522032184300000103033549, Expediente: 25032522032327700000103162908, Petição Inicial: 25032110063654200000102947258, Outros Documentos: 25032110063784900000102947272, Procuração: 25032110063956800000102947273, Documento de Identificação: 25032110064133600000102949176, Documento de Comprovação: 25032110064796900000102949189, Documento de Comprovação: 25032110064958600000102949191, Outros Documentos: 25032110064324500000102949179, Documento de Comprovação: 25032110064629100000102949181]

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENIVALDO ASSIS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815320-06.2025.8.15.2001 Defiro o pedido de dilação de prazo para juntada de documentação, ID 112310966. Intime a parte promovente para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032110063654200000102947258 AÇÃO PIS PASEP GENIVALDO Outros Documentos 25032110063784900000102947272 Procuracao Genivaldo Procuração 25032110063956800000102947273 Documento Genivaldo Documento de Identificação 25032110064133600000102949176 Comprovante de residencia Outros Documentos 25032110064324500000102949179 PARECER GENIVALDO ASSIS (1) Documento de Comprovação 25032110064629100000102949181 CALCULO GENIVALDO ASSIS (1) Documento de Comprovação 25032110064796900000102949189 Microfilmagem Documento de Comprovação 25032110064958600000102949191 Decisão Decisão 25032522032184300000103033549 Expediente Expediente 25032522032327700000103162908 Petição autor Petição 25050920284811200000105401196 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25032522032184300000103033549, Expediente: 25032522032327700000103162908, Petição Inicial: 25032110063654200000102947258, Outros Documentos: 25032110063784900000102947272, Procuração: 25032110063956800000102947273, Documento de Identificação: 25032110064133600000102949176, Documento de Comprovação: 25032110064796900000102949189, Documento de Comprovação: 25032110064958600000102949191, Outros Documentos: 25032110064324500000102949179, Documento de Comprovação: 25032110064629100000102949181]

23/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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