Cumprimento de sentença 0853168-42.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0853168-42.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRANJA JOAVES LTDA - EPP EXECUTADO: BANCO HSBC BRADESCO DESPACHO Intime a executada para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos os documentos que serviram de apoio para a sustação dos cheques objeto desta ação, conforme determinado na sentença ID 84536714. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16102417312648700000005381269 01 - Inicial Outros Documentos 16102417260681800000005381294 02 - Procuração Procuração 16102417261914700000005381300 03 - Receita Federal Documento de Identificação 16102417263434500000005381310 04 - Autora - RG Documento de Identificação 16102417265463700000005381324 05 - Contrato Razão Social (2) Documento de Identificação 16102417270780300000005381331 06 - Contrato de Razão Social Documento de Identificação 16102417274595200000005381355 07 - Cheque Alínea 21 Documento de Comprovação 16102417280609000000005381363 08- Requerimento administrativo - HSBC - JP - 604 Documento de Comprovação 16102417281585300000005381373 09 - Extrato Joaves Outros Documentos 16102417283234000000005381383 10 - Execução contra Joaves (1) Outros Documentos 16102417284522600000005381393 10.1 - Execução contra Joaves (2) Outros Documentos 16102417285568600000005381400 10.2 - Execução contra Joaves (3) Outros Documentos 16102417301928500000005381447 10.3 - Execução contra Joaves (4) Outros Documentos 16102417290653100000005381403 10.4 - Execução contra Joaves (5) Outros Documentos 16102417291922400000005381412 11 - AR - Requerimento Documento de Comprovação 16102417300361600000005381418 12 - Aviso de Recebimento Documento de Comprovação 16102417295056300000005381429 Despacho Despacho 18022521125785700000012409302 Expediente Expediente 18022521125785700000012409302 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20022809510627900000027586296 Certidão Certidão 20022809520188900000027586309 Despacho Despacho 20031717390876800000028135228 Expediente Expediente 20031717390876800000028135228 Petição Petição 20052520501738000000029733784 Custas 0853168-42.2016.815.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052520502308900000029733814 Certidão Certidão 20052816182559100000029834321 Despacho Despacho 20052918054897900000029852984 Expediente Expediente 20052918054897900000029852984 Informação Informação 20061009442445300000030150194 Custas Pagas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20061009442571600000030150197 Certidão Certidão 20061011312114100000030155584 Despacho Despacho 20061516003563400000030263454 Informação Informação 20070716312737900000030792373 Carta Carta 21042809222828700000040315406 Certidão Certidão 21053009271644400000041663515 Carta 2021-05-27 (2) Outros Documentos 21053009271725200000041663517 Certidão Certidão 21061211251181900000042236397 Expediente Expediente 21061211251181900000042236397 Petição Petição 21071508503905000000043496193 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081908114130700000044947097 Expediente Expediente 21081908114130700000044947097 Petição Petição 21092310362034300000046476561 0853168422016815201 - Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21092310362188700000046478546 Despacho Despacho 21092913163090300000046676448 Petição Petição 21093016220177500000046813860 Custas Paga em 30 09 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21093016220451200000046814526 Mandado Mandado 22032007573268400000052905387 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22032315545723500000053082150 Banco HSBC - Citação Pessoal Devolução de Mandado 22032315545847400000053082156 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22040414453586600000053586875 protocolo-carol-habilitacao-2544029_1 Outros Documentos 22040414453745000000053586880 procuracao-bradesco-1_2 Documento de Identificação 22040414453858200000053586881 ata-diretoria-banco-bradesco-sa_4 Documento de Identificação 22040414454010000000053586882 do-pg-0023_3 Documento de Identificação 22040414454098400000053586892 Contestação Contestação 22041211260947800000053945611 contestacao-0853168-4220168152001_1 Informações Prestadas 22041211261117100000053945613 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041214445617100000053959515 Expediente Expediente 22041214445617100000053959515 Petição Petição 22050311152626300000054751332 Impugnação a Contestação Documento de Comprovação 22050311152766100000054751344 Despacho Despacho 22050617385303000000054834289 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051807272906500000055411350 Expediente Expediente 22051807272906500000055411350 Expediente Expediente 22051807272906500000055411350 Informação Informação 22051911255692100000055494988 Petição Petição 22051915134010500000055511065 peticao-granja-joaves-ltda-epp_1 Informações Prestadas 22051915134152500000055511066 Sentença Sentença 22110821052628200000062182034 Expediente Expediente 22110908535693500000062203286 Resposta Resposta 22121208575826200000063439494 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23050918314499100000068840191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050918332200600000068840196 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050918332200600000068840196 Petição Petição 23060810105538100000070207975 protocolo-cumprimento-geral-condenacao-3504152_1 Documento de Identificação 23060810105555200000070207977 comp-granja-joaves-ltda_2 Documento de Identificação 23060810105620300000070207978 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061408290389900000070388638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061408290389900000070388638 Informação Informação 23071015025671800000071474534 Sentença Sentença 24012221342498700000079509597 Sentença Sentença 24012221342498700000079509597 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24020811521639900000080110415 Certidão Certidão 24020814595454700000080334694 E-mail Pagamento de Alvará Processo nº 0853168-42.2016.8.15.2001 Comunicações 24020814595489000000080334695 Cálculos Cálculos 24021214145077300000080425805 resumoCalculo (3) Cálculos 24021214145109000000080425806 GuiaCustas (4) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24021214145175100000080425807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021214165519500000080425808 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021214165519500000080425808 Mandado Mandado 24021214201438800000080425809 Diligência Diligência 24021609451593900000080554776 Petição Petição 24022117510209800000080831137 Ordem de Serviço Documento de Comprovação 24022117510266200000080831139 Nota Fiscal do NoteBook Documento de Comprovação 24022117510336200000080831140 Contestação Contestação 24030607065544300000081493569 peticao-de-custas-finais-5798620-1683950477_1 Documento de Identificação 24030607065683200000081493570 6-170409-2_2 Outros Documentos 24030607065778300000081493572 6-170409-comprovante-1_3 Outros Documentos 24030607065859700000081493573 Petição Petição 24060319200393800000085940992 Petição Petição 24111217114900000000097412985 cumprimento-de-obrigacao-de-fazer-3660200-1716005356-1_1731430120 Outros Documentos 24111217114911800000097412986 Despacho Despacho 25032610365743100000103182800 Despacho Despacho 25032610365743100000103182800 Petição Petição 25050515420370300000105086342 Certidão Certidão 26020201023236100000126042025 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 25032610365743100000103182800, Petição: 21092310362034300000046476561, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21092310362188700000046478546, Despacho: 21092913163090300000046676448, Petição: 21093016220177500000046813860, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21093016220451200000046814526, Mandado: 22032007573268400000052905387, Certidão Oficial de Justiça: 22032315545723500000053082150, Devolução de Mandado: 22032315545847400000053082156, Outros Documentos: 22040414453745000000053586880] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0853168-42.2016.8.15.2001

Mero expediente

05/02/2026, 14:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:42

Publicação

25/04/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853168-42.2016.8.15.2001 DESPACHO Sobre o cumprimento da obrigação (documentos no id. 103652059), intime-se o Exequente. Com ou sem pronúncia, após o prazo legal, conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/04/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:20

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:19

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853168-42.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO [x ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853168-42.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/05/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(104)