Cumprimento de sentença 0863674-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PAULINA MARIA ALBANO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO

OAB/PB 16877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 02:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 10:20

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 13:28

Publicação

25/03/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863674-77.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença. Redistribuam-nos para o Núcleo 4.0 de Justiça de Cumprimento de Sentença Fazendário. JOÃO PESSOA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/03/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:24

Determinada a Redistribuição

23/03/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 08:52

Desarquivamento

20/03/2026, 08:52

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 16:39

Definitivo

29/12/2020, 17:28

Arquivamento

29/12/2020, 14:12

Todas as movimentações(45)

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 02:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 10:20

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 13:28

Publicação

25/03/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:24

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863674-77.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de cumprimento de sentença. Redistribuam-nos para o Núcleo 4.0 de Justiça de Cumprimento de Sentença Fazendário. JOÃO PESSOA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/03/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:24

Determinada a Redistribuição

23/03/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 08:52

Desarquivamento

20/03/2026, 08:52

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 16:39

Definitivo

29/12/2020, 17:28

Arquivamento

29/12/2020, 14:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/12/2020, 21:56

Mudança de Classe Processual

20/12/2020, 21:56

Recebimento

19/12/2020, 08:32

Petição (Contraminuta)

19/12/2020, 08:32

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2020, 22:33

Documento (Certidão)

24/09/2020, 22:32

Documento (Certidão)

24/09/2020, 22:28

Petição (Contraminuta)

01/09/2020, 20:21

Petição (Contraminuta)

30/07/2020, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 21:03

Ato ordinatório

30/07/2020, 21:03

Petição (Contraminuta)

30/07/2020, 20:59

Petição (Contraminuta)

21/07/2020, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 01:19

Procedência

27/06/2020, 02:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/05/2020, 20:10

Decurso de Prazo

10/12/2019, 03:43

Petição (Contraminuta)

12/11/2019, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2019, 12:58

Mero expediente

07/11/2019, 16:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/08/2019, 12:15

Petição (Contraminuta)

29/07/2019, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2019, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 15:14

Petição (Contraminuta)

08/04/2019, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2019, 17:54

Mero expediente

02/03/2018, 08:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2017, 13:50

Distribuição (sorteio)

31/12/2016, 07:59