Procedimento Comum Cível 0001398-42.2011.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001398-42.2011.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/07/2026, 08:30

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/05/2026, 07:53

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Publicação

25/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PITIMBU EXECUTADO: LEVI MAURICIO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde Processo n. 0001398-42.2011.8.15.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Retifico a competência. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO TJPB Nº 11/2026, declaro-me incompetente e redistribuo o presente processo para a Vara da Comarca Integrada de Caaporã. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PITIMBU EXECUTADO: LEVI MAURICIO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde Processo n. 0001398-42.2011.8.15.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Retifico a competência. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO TJPB Nº 11/2026, declaro-me incompetente e redistribuo o presente processo para a Vara da Comarca Integrada de Caaporã. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 08:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/03/2026, 08:11

Incompetência

20/03/2026, 11:15

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 11:03

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Todas as movimentações(52)