Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800533-25.2023.8.15.0551 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800533-25.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 16/12/2023

15/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de LUZINALVA OLIVEIRA SOARES RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:01

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINALVA OLIVEIRA SOARES RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE REMIGIO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800533-25.2023.8.15.0551 Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos pela parte autora à Sentença que julgou improcedente o pedido inicial. Alega o embargante, em resumo, que a sentença trouxe omissão quando não examinou o pedido de desistência do pedido de conversão em pecúnia, realizado em sede de impugnação. Devidamente intimada, a parte ré se manifestou nos

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZINALVA OLIVEIRA SOARES RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE REMIGIO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800533-25.2023.8.15.0551 Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos pela parte autora à Sentença que julgou improcedente o pedido inicial. Alega o embargante, em resumo, que a sentença trouxe omissão quando não examinou o pedido de desistência do pedido de conversão em pecúnia, realizado em sede de impugnação. Devidamente intimada, a parte ré se manifestou nos

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023, 09:56

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:51

Documentos

DESPACHO

•19/06/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 09:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2023

Decorrido prazo de LUZINALVA OLIVEIRA SOARES RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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