Procedimento Comum Cível 0864752-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 42.726,40

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:48

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864752-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para falar sobre a documentação juntada aos autos pelo banco no id. 111221351 no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:03

Juntada de informação

10/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 06:39

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864752-62.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, de chamamento do Banco Cruzeiro do Sul ao feito, pois não há que falar em litisconsórcio passivo necessário se a responsabilidade do banco réu é solidária àquela instituição, por integrarem ambos a cadeia de consumo e fornecedores, competindo apenas à parte autora/consumidora optar contra quem pretende demandar. Vale ressaltar que houve uma ce

26/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:48

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864752-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para falar sobre a documentação juntada aos autos pelo banco no id. 111221351 no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:03

Juntada de informação

10/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 06:39

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864752-62.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, de chamamento do Banco Cruzeiro do Sul ao feito, pois não há que falar em litisconsórcio passivo necessário se a responsabilidade do banco réu é solidária àquela instituição, por integrarem ambos a cadeia de consumo e fornecedores, competindo apenas à parte autora/consumidora optar contra quem pretende demandar. Vale ressaltar que houve uma ce

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 09:03

Outras Decisões

13/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864752-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864752-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:32

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NECI PALITO DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0864752-62.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA NECI PALITO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 23:02

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864752-62.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Narra a autora, em resumo, não reconhecer a contratação de empréstimo sob a forma de cartão de crédito consignado junto ao Banco PAN, ora réu, nem mesmo a título de sucessão de contratos anteriores seus com o Banco Cruzeiro do Sul, cuja carteira de crédito foi alienada àquele, contrato este que vem ocasionando descontos em seu contracheque,

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NECI PALITO DE OLIVEIRA - CPF: 219.103.594-91 (AUTOR).

21/11/2023, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2023, 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 18:04

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:01

Decisão

•13/02/2025, 17:55

Decisão

•25/03/2025, 09:04

Despacho

•03/10/2025, 10:38

Despacho

•06/10/2025, 10:14