Execução Fiscal 0822545-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.273,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO

OAB/PB 6589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

DEUSDETE QUEIROGA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEUSDETE QUEIROGA FILHO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:40

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822545-48.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: DEUSDETE QUEIROGA FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capita Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:21

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:07

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:06

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de DEUSDETE QUEIROGA FILHO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:40

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2023, 09:39

28/11/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822545-48.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: DEUSDETE QUEIROGA FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capita Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:21

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:07

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2023, 09:59

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/06/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 18:05