Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812851-72.2020.8.15.0251 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando a concordância da parte postulante e o depósito do valor dos honorários periciais (id 159008629), adote-se o seguinte: 1) Expeça-se alvará em benefício da perita, no valor de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, intimando-se a expert para designar data e local para a realização da perícia, bem como para entregar do laudo, encaminhando-lhe os quesitos formulados, observado que já houve indicações de assistentes técnicos pelas partes. Prazo de 15 dias. 2) Após a designação da data pelo perito, intimem-se as partes, a respeito da data de realização da perícia, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, dando-lhes ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistentes técnicos (NCPC, arts. 466, § 2º, e 474). 3) Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. 4) Se houver pedido de esclarecimentos, tragam-me os autos conclusos. 5). Se não houver pedido de esclarecimentos: 5.1) Expeça-se alvará em favor do perito, autorizando-o a levantar o valor remanescente dos honorários periciais. 5.2) Tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
08/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 14:36
Decurso de Prazo
15/05/2026, 01:07
Decurso de Prazo
15/05/2026, 00:25
Petição (Contraminuta)
07/05/2026, 18:04
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:47
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:08
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:08
Petição (Contraminuta)
28/04/2026, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0812851-72.2020.8.15.0251.
Autor: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA
Réu: Estado da Paraiba INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Proposta honorários id 156352069. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [CND/Certidão Negativa de Débito, Alíquota, Anulação de Débito Fiscal, Base de Cálculo, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nao Cumulatividade]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0812851-72.2020.8.15.0251.
Autor: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA
Réu: Estado da Paraiba INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Proposta honorários id 156352069. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [CND/Certidão Negativa de Débito, Alíquota, Anulação de Débito Fiscal, Base de Cálculo, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nao Cumulatividade]
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:09
Documento (Outros documentos)
20/04/2026, 02:29
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:26
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:19
Petição (Contraminuta)
17/04/2026, 12:20
Petição (Contraminuta)
17/04/2026, 12:16
Petição (Contraminuta)
09/04/2026, 12:18
Petição (Contraminuta)
06/04/2026, 12:25
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 09:11
Petição (Contraminuta)
27/03/2026, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:21
Petição (Contraminuta)
24/03/2026, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0812851-72.2020.8.15.0251.
Autor: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA
Réu: Estado da Paraiba INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC): a) arguam o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), se for o caso; b) indiquem assistentes técnicos; c) apresentem novos quesitos, caso reputem necessário, ou ratifiquem os anteriormente formulados. DECISÃO ID 156161855. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [CND/Certidão Negativa de Débito, Alíquota, Anulação de Débito Fiscal, Base de Cálculo, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Nao Cumulatividade]
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
23/03/2026, 12:01
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 11:58
Perito
20/03/2026, 14:55
Petição (Contraminuta)
19/03/2026, 17:20
Petição (Contraminuta)
19/03/2026, 17:17
Documento (Certidão)
10/03/2026, 18:48
Petição (Contraminuta)
05/03/2026, 10:50
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 15:58
Recebimento
04/02/2026, 12:07
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.