Apelação Cível 0860164-17.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.134,16
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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Partes do Processo
SILEIDE DE SOUZA
CPF
782.***.***-72
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Autor
ENERGISA-PB
Terceiro
ENERGIDA -PB
Terceiro
ENERGISA PARAIVA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL PONTES VITAL
OAB/PB 15534
·
CPF
065.***.***-18
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·
Representa: Autor
GABRIEL PONTES VITAL
OAB/PB 13694
·
CPF
013.***.***-47
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·
Representa: Autor
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
OAB/SE 4800
·
CPF
018.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO TORELLY BASTOS
OAB/RS 28708
·
CPF
316.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
SILEIDE DE SOUZA
CPF
782.***.***-72
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Autor
ENERGISA-PB
Terceiro
ENERGIDA -PB
Terceiro
ENERGISA PARAIVA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA
Terceiro
ENERGISA - PB
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA
Terceiro
CONTROL CONSTRUCOES LTDA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA DISTRIBUIDORA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA PB
Terceiro
ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
ENERGISA - PARAIBA
Terceiro
ACE SEGURADORA S.A.
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
09.***.***.0001-40
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Reu
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
CNPJ
03.***.***.0001-18
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Reu
ASSURANT SEGURADORA S.A.
CNPJ
03.***.***.0001-52
Mostrar
Reu
Movimentações
Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.
08/05/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 00:56
Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 10:15.
05/05/2026, 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2026, 10:15
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 10:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 10:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2026, 23:36
Conclusos para despacho
04/05/2026, 21:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2026, 15:36
Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 05:46
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 05:46
Conclusos para despacho
06/04/2026, 20:05
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 17:37
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:28
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.
08/05/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 00:56
Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 10:15.
05/05/2026, 10:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2026, 10:15
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Decisão
•
04/01/2021, 15:32
Despacho
•
31/03/2021, 17:46
05/05/2026, 10:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 10:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2026, 23:36
Conclusos para despacho
04/05/2026, 21:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2026, 15:36
Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 05:46
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 05:46
Conclusos para despacho
06/04/2026, 20:05
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 17:37
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:28
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 10:41
Conclusos para despacho
24/03/2026, 06:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2026, 16:43
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 08:27
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 08:27
Embargos de Declaração Acolhidos
09/03/2026, 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 12:18
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:05
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:42
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2026, 20:46
Conclusos para despacho
02/02/2026, 19:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 21:33
Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2026, 17:42
Conclusos para despacho
27/11/2025, 08:55
Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 01:01
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:47
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:47
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:33
Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:33
Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2025, 22:46
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 11:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2025, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:05
Publicado Expediente em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 15:01
Conhecido o recurso de SILEIDE DE SOUZA - CPF: 782.754.904-72 (APELANTE) e provido
22/09/2025, 21:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2025, 10:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:41
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2025, 21:07
Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 19:47
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 17:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025, 16:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2025, 13:33
Conclusos para despacho
26/08/2025, 13:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2025, 12:19
Conclusos para despacho
28/05/2025, 17:25
Juntada de Certidão
28/05/2025, 17:24
Decorrido prazo de SILEIDE DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025, 08:56
Conclusos para despacho
22/04/2025, 12:13
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025, 10:43
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025, 10:39
Conclusos para despacho
27/02/2025, 16:18
Juntada de Certidão
27/02/2025, 16:18
Recebidos os autos
27/02/2025, 10:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025, 10:51
Distribuído por sorteio
27/02/2025, 10:50
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 06:40
Despacho
•
06/02/2023, 15:38
Despacho
•
24/11/2023, 13:43
Despacho
•
27/11/2023, 09:59
Despacho
•
15/04/2024, 20:24
Despacho
•
23/04/2024, 07:43
Sentença
•
04/11/2024, 11:17
Sentença
•
05/11/2024, 11:17
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 07:33
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 07:33
Despacho
•
08/04/2025, 10:39
Despacho
•
24/04/2025, 08:56
Despacho
•
15/08/2025, 12:19
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Decisão
•
04/01/2021, 15:32
Despacho
•
31/03/2021, 17:46
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 06:40
Despacho
•
06/02/2023, 15:38
Despacho
•
24/11/2023, 13:43
Despacho
•
27/11/2023, 09:59
Despacho
•
15/04/2024, 20:24
Despacho
•
23/04/2024, 07:43
Sentença
•
04/11/2024, 11:17
Sentença
•
05/11/2024, 11:17
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 07:33
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 07:33
Despacho
•
08/04/2025, 10:39
Despacho
•
24/04/2025, 08:56
Despacho
•
15/08/2025, 12:19
Despacho
•
26/08/2025, 13:33
Acórdão
•
22/09/2025, 21:33
Petição
•
30/10/2025, 15:24
Despacho
•
28/01/2026, 21:33
Despacho
•
04/02/2026, 20:46
Acórdão
•
09/03/2026, 11:12
Despacho
•
24/03/2026, 10:41
Despacho
•
30/04/2026, 15:36
Despacho
•
04/05/2026, 23:36