Embargos à Execução 0800464-55.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 45.670,49

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATUBA

CNPJ

Autor

ADALBERTO BEZERRA DE LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 10432·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GARCIA DOS SANTOS

OAB/PB 29839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 26/02/2024

01/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE LIMA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:50

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE NATUBA EMBARGADO: ADALBERTO BEZERRA DE LIMA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Embargos à execução. Rejeição. Execução lastreada em contrato administrativo, acompanhado de notas fiscais e notas de empenho. Documentos suficientes para embasar a execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800464-55.2023.8.15.0401 [Execução Contratual] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: O MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, pessoa jurídica de direito público interno, por se

28/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 22:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/08/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 07:29

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 26/02/2024

01/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE LIMA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:50

Publicado Sentença em 29/11/2023.

Documentos

DESPACHO

•20/06/2023, 12:22

SENTENÇA

•27/11/2023, 10:25

29/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE NATUBA EMBARGADO: ADALBERTO BEZERRA DE LIMA SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. Embargos à execução. Rejeição. Execução lastreada em contrato administrativo, acompanhado de notas fiscais e notas de empenho. Documentos suficientes para embasar a execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800464-55.2023.8.15.0401 [Execução Contratual] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: O MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, pessoa jurídica de direito público interno, por se

28/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 22:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/08/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 07:29

Outras Decisões

20/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 15:52