Procedimento Comum Cível 0865085-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.752,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:23

Determinado o arquivamento

27/01/2025, 10:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:33

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de REBECA MOURA RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 23:29

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 22:07

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:01

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:23

Determinado o arquivamento

27/01/2025, 10:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:33

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:33

Documentos

DESPACHO

•23/11/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de REBECA MOURA RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 23:29

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 22:07

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO PROCESSO Nº 0865085-14.2023.8.15.2001 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (...) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS– REDISCUSSÃO DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer dos requisitos inerentes aos embargos de declaração – omissão, obscuridade ou contradição -, não serve o mesmo para reexame de matéria decidida. Vistos etc. GENALDO DOS SANTOS RODRIGUES, identificado nos autos, por advogado, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolat

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO PROCESSO Nº 0865085-14.2023.8.15.2001 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (...) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS– REDISCUSSÃO DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer dos requisitos inerentes aos embargos de declaração – omissão, obscuridade ou contradição -, não serve o mesmo para reexame de matéria decidida. Vistos etc. GENALDO DOS SANTOS RODRIGUES, identificado nos autos, por advogado, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolat

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:46

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2024, 11:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 21:46

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0865085-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão

19/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de REBECA MOURA RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2024, 09:02

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0865085-14.2023.8.15.2001 SENTENÇA PROCESSO Nº 0865085-14.2023.8.15.2001 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (...) S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – ALIMENTANDA ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - IMPROCEDÊNCIA. Vistos etc. GENALDO DOS SANTOS RODRIGUES, qualificado nos autos, por advogado, ajuizou a presente ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de REBECA MOURA RODRIGUES, igualmente qualificada

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0865085-14.2023.8.15.2001 SENTENÇA PROCESSO Nº 0865085-14.2023.8.15.2001 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (...) S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – ALIMENTANDA ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - IMPROCEDÊNCIA. Vistos etc. GENALDO DOS SANTOS RODRIGUES, qualificado nos autos, por advogado, ajuizou a presente ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de REBECA MOURA RODRIGUES, igualmente qualificada

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:05

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 11:10

Juntada de Certidão

27/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de REBECA MOURA RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865085-14.2023.8.15.2001. AUTOR: GENALDO DOS SANTOS RODRIGUES REU: REBECA MOURA RODRIGUES DESPACHO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Exoneração] Vistos, etc. O autor informou, em réplica, não ter mais provas a produzir, requerendo o julgamento antecipado. Intimem-se a promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretenda p

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:35

Determinada diligência

12/03/2024, 11:49

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - Intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/01/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

29/01/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

15/12/2023, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

12/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0865085-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade processual. Designo audiência de conciliação para o dia 12 de dezembro de 2023, às 8h40, nesta vara. Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) que, caso não haja acordo, receberá a cópia da petição inicial naquele ato e dali iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação(art. 695 e 696, do CPC). Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, se seu advogado for membro

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

27/11/2023, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENALDO DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 753.595.104-04 (AUTOR).

23/11/2023, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2023, 12:08

Determinada diligência

23/11/2023, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 21:31

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 21:30

DESPACHO

•12/03/2024, 11:49

SENTENÇA

•17/04/2024, 12:13

DESPACHO

•21/05/2024, 14:30

DECISÃO

•10/06/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 23:29

DESPACHO

•24/07/2024, 12:01

DESPACHO

•25/07/2024, 09:45

DESPACHO

•19/09/2024, 10:12

DESPACHO

•22/10/2024, 14:11

DESPACHO

•23/10/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 06:21

DESPACHO

•27/01/2025, 10:08