Usucapião 0802296-57.2014.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0802296-57.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 11:26

Documento (Certidão)

22/04/2026, 11:26

Trânsito em julgado

22/04/2026, 11:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE ARAUJO DE SANTANA REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, CONSTRUTORA PLANICIE LTDA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. CONCORDÂNCIA PELA PARTE PROMOVIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, § 4º, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0802296-57.2014.8.15.0331 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. ELIANE ARAUJO DE SANTANA, devidamente qualificada na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em face da KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA e CONSTRUTORA PLANICIE LTDA, igualmente qualificadas. Por meio de petição juntada aos autos (ID 123103698), a parte autora requereu a desistência do feito, o que foi posteriormente ratificado em audiência (ID 123129890). Na mesma assentada, a parte promovida KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA (ID 123129890) anuiu ao pedido, sendo determinada a intimação da promovida CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA para manifestação. Em seguida, a referida Construtora também apresentou concordância com a desistência (ID 123963296). Vieram, portanto, os autos conclusos. Eis o breve relatório. Decido A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Considerando, pois, a apresentação de contestação pelas partes promovidas, e instadas a manifestarem-se, estas nadas opuseram ao pedido autoral. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, § 4º, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, § 4º, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pela autora, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas nos termos do artigo 98 do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado desta decisão e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE ARAUJO DE SANTANA REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, CONSTRUTORA PLANICIE LTDA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. CONCORDÂNCIA PELA PARTE PROMOVIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, § 4º, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0802296-57.2014.8.15.0331 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. ELIANE ARAUJO DE SANTANA, devidamente qualificada na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em face da KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA e CONSTRUTORA PLANICIE LTDA, igualmente qualificadas. Por meio de petição juntada aos autos (ID 123103698), a parte autora requereu a desistência do feito, o que foi posteriormente ratificado em audiência (ID 123129890). Na mesma assentada, a parte promovida KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA (ID 123129890) anuiu ao pedido, sendo determinada a intimação da promovida CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA para manifestação. Em seguida, a referida Construtora também apresentou concordância com a desistência (ID 123963296). Vieram, portanto, os autos conclusos. Eis o breve relatório. Decido A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Considerando, pois, a apresentação de contestação pelas partes promovidas, e instadas a manifestarem-se, estas nadas opuseram ao pedido autoral. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, § 4º, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, § 4º, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pela autora, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas nos termos do artigo 98 do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado desta decisão e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:08

Desistência

19/03/2026, 11:05

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 20:45

Documentos

EXPEDIENTE

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE ARAUJO DE SANTANA REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA, CONSTRUTORA PLANICIE LTDA AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. CONCORDÂNCIA PELA PARTE PROMOVIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, § 4º, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0802296-57.2014.8.15.0331 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. ELIANE ARAUJO DE SANTANA, devidamente qualificada na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em face da KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA e CONSTRUTORA PLANICIE LTDA, igualmente qualificadas. Por meio de petição juntada aos autos (ID 123103698), a parte autora requereu a desistência do feito, o que foi posteriormente ratificado em audiência (ID 123129890). Na mesma assentada, a parte promovida KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA (ID 123129890) anuiu ao pedido, sendo determinada a intimação da promovida CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA para manifestação. Em seguida, a referida Construtora também apresentou concordância com a desistência (ID 123963296). Vieram, portanto, os autos conclusos. Eis o breve relatório. Decido A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Considerando, pois, a apresentação de contestação pelas partes promovidas, e instadas a manifestarem-se, estas nadas opuseram ao pedido autoral. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, § 4º, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, § 4º, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pela autora, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas nos termos do artigo 98 do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado desta decisão e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Processo Encaminhado

Conclusão (para julgamento)

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