Procedimento Comum Cível 0865738-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 19:18

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 13:15

Expedição de Carta.

12/02/2026, 09:04

Expedição de Carta.

12/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:59

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Juntada de Certidão

19/09/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:34

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:36

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 19:18

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 13:15

Expedição de Carta.

12/02/2026, 09:04

Expedição de Carta.

12/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:59

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Juntada de Certidão

19/09/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:34

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865738-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para especificar, em 15 dias, as provas que pretende produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte demandante ou em caso de pedido de julgamento antecipado da lide, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 23:00

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:18

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865738-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que, apesar de citada a parte demandada deixou decorrer o prazo sem apresentar contestação (Id. 46051728), DECLARO A REVELIA da parte promovida, no que se refere aos fatos afirmados na inicial, observadas, porém, as limitações previstas no art. 345 do mesmo código. Caso a parte ré venha a habilitar advogados nestes autos, deverá acompanhar a ação a partir

03/06/2025, 00:00

Decretada a revelia

30/05/2025, 21:13

Conclusos para despacho

20/04/2025, 12:21

Juntada de Certidão

20/04/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de FABIO MOURA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:47

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2024, 12:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de informação

30/08/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 21:23

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/07/2024, 21:19

Juntada de Petição de cota

02/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/05/2024, 12:50

Recebidos os autos.

13/05/2024, 12:50

Outras Decisões

13/05/2024, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO BATISTA - CPF: 056.251.524-03 (AUTOR).

13/05/2024, 11:48

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:29

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2024, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 11:37

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 18:58

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:18

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865738-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que, apesar de a parte autora ter encartado fatura de energia, emitida em seu nome, tal documento, por si só, não é capaz de demonstrar a efetiva habitação do demandante, haja vista que consta endereço diverso do declinado na inicial. Ante o exposto, INTIME-SE o demandante, em 15 dias, para esclarecer a divergência quanto ao seu endereço

28/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/11/2023, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 10:39

Documentos

Decisão

•27/11/2023, 09:32

Decisão

•27/11/2023, 11:47

Decisão

•31/01/2024, 18:58

Despacho

•29/02/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:50

Decisão

•13/05/2024, 11:48

Despacho

•21/03/2025, 16:30

Decisão

•30/05/2025, 21:13

Decisão

•02/06/2025, 08:48

Despacho

•06/08/2025, 23:00

Despacho

•25/08/2025, 20:13

Despacho

•18/09/2025, 18:40

Sentença

•11/02/2026, 12:42