Execução de Título Extrajudicial 0800608-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800608-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 16:24

Publicação

25/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: TOQUE FOODS COMERCIO LTDA - ME, RENAN PEREIRA FRANKLIN DECISÃO Segue o resultado da ordem de bloqueio nas contas do executado, via Sisbajud, a qual não encontrou qualquer valor. Assim, esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, suspendo o feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito, independente de novo despacho. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24010910230634300000079123762 CONTRATO Outros Documentos 24010910231107200000079124146 calc Outros Documentos 24010910231464100000079124151 TOQUE FOOD 2 Outros Documentos 24010910231740800000079124158 ATA BRADESCO Outros Documentos 24010910231998600000079124164 PROCURAÇÃO BRADESCO 2022 Procuração 24010910232337800000079124426 SUBSTABELECIMENTO BRADESCO 2022 Substabelecimento 24010910232646800000079124440 Despacho Despacho 24011115160602600000079156253 Expediente Expediente 24011115160768000000079222877 Petição Petição 24012413451851400000079649479 COMPROVANTE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24012413451929900000079649488 GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24012413452020500000079649517 Despacho Despacho 24012914405690400000079688543 Mandado Mandado 24012920455884300000079844874 Diligência Diligência 24020615114671700000080204223 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021510573694600000080489026 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021510573694600000080489026 Petição Petição 24022212412770600000080876915 PET Outros Documentos 24022212412914900000080876917 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24030919560661700000081707350 procuracao1 Procuração 24030919560387800000081707351 procuracao2 Procuração 24030919560505900000081707352 Decisão Decisão 24042210234364800000083814197 Decisão Decisão 24042210234364800000083814197 Outros Documentos Outros Documentos 24050614062038000000084538233 GuiaCustas Outros Documentos 24050614062130700000084538235 135670 Outros Documentos 24050614062281300000084538236 Mandado Mandado 24070510223927200000087525035 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24070814520078600000087635932 PETICAO DE HABILITACAO Comunicações 24070814520094900000087635934 PROCURACAO TOQUE FOODS FILIAL Procuração 24070814520181300000087635936 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24083014500231900000093568420 img20240830_14475293 Documento de Comprovação 24083014500263100000093570082 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092612482673500000094980412 Intimação Intimação 24092612521788000000094981680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092612482673500000094980412 Petição Petição 24100713092752100000095493199 SISBAJUD ENDEREÇO Outros Documentos 24100713092778200000095493201 Decisão Decisão 24110107583956000000096798281 RENAJUD Toque Foods sem dados Outros Documentos 24110107583982200000096813666 RENAJUD Renan Pereira sem dados Outros Documentos 24110107584047600000096813667 INFOJUD Toque Foods endereço Outros Documentos 24110107584112400000096816778 INFOJUD Renan Pereira endereço Outros Documentos 24110107584172100000096816777 SISBAJUD endereço Outros Documentos 24110107584227400000096816784 Certidão Certidão 24110111100759300000096836482 Certidão Certidão 24110508344583300000096980738 Decisão Decisão 24110516194578100000096995354 Sisbajud endereço Outros Documentos 24110516194605100000097028700 Intimação Intimação 24111110375579800000097302294 Decisão Decisão 24110516194578100000096995354 Petição Petição 24111814474596300000097645012 SISBAJUD TEIMOSINHA APÓS CITAÇÃO - PB.docx Outros Documentos 24111814474602000000097645014 Decisão Decisão 25021020403496200000100838991 Carta Carta 25021308223255000000101162753 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25030417184100000000102083887 Despacho Despacho 25040718160552400000103736646 Intimação Intimação 25040810233748500000103857655 Despacho Despacho 25040718160552400000103736646 Petição Petição 25041612182362900000104364430 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25052615365687700000106329773 Decisão Decisão 25052715061168600000105966915 Sisbajud protocolo Outros Documentos 25052715061187000000106411434 Intimação Intimação 25061012221067500000107240004 Decisão Decisão 25052715061168600000105966915 Despacho Despacho 25111015301827000000118820073 Certidão Certidão 26020201023236100000126488025 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 25040718160552400000103736646, Despacho: 25040718160552400000103736646, Expediente: 24011115160768000000079222877, Petição Inicial: 24010910230634300000079123762, Procuração: 24010910232337800000079124426, Substabelecimento: 24010910232646800000079124440, Outros Documentos: 24010910231107200000079124146, Outros Documentos: 24010910231740800000079124158, Outros Documentos: 24010910231998600000079124164, Outros Documentos: 24010910231464100000079124151] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800608-45.2024.8.15.2001

Execução frustrada

20/02/2026, 22:22

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 11:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

10/11/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 12:42

Decurso de Prazo

01/08/2025, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800608-45.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que o co-executado quedou-se inerte. O exequente requereu a penhora Sisbajud na modalidade teimosinha. Pois bem. DEFIRO o pedido e considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por meio eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponível ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”, DEFIRO o pedido de bloqueio online através do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha". Aguarde-se pelo prazo de trinta dias em cartório e, após, voltem conclusos para consulta à pesquisa realizada. I e Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:22

Determinação de Diligência

27/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:36

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800608-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800608-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Determinação de Diligência

Petição (Petição (outras))

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