Procedimento Comum Cível 0845401-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

FUNDACAO MINISTERIO RESTAURACAO E VIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decretada a revelia

11/03/2026, 07:25

Determinada diligência

11/03/2026, 07:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MINISTERIO RESTAURACAO E VIDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:58

Determinada Requisição de Informações

20/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de cota

30/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Determinada Requisição de Informações

15/05/2024, 11:41

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:43

Todas as movimentações(53)

Decretada a revelia

11/03/2026, 07:25

Determinada diligência

11/03/2026, 07:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MINISTERIO RESTAURACAO E VIDA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2017, 15:02

Despacho

•13/05/2019, 10:57

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 12:58

Determinada Requisição de Informações

20/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de cota

30/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Determinada Requisição de Informações

15/05/2024, 11:41

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2023, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 08:38

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MINISTERIO RESTAURACAO E VIDA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:45

Decorrido prazo de FUNDACAO MINISTERIO RESTAURACAO E VIDA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:41

Publicado Edital em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013.-520 – 6º andar Celulares: (83) 9.9142-8099, 9.9144-9729, 9.9143-3364, 9.9144-2153 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 60 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. Processo nº 0845401-50.2016.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Di

14/11/2022, 00:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:38

Expedição de Edital.

01/11/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 12:19

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de cota

19/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de cota

19/10/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2020, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2020, 12:26

Juntada de Petição de diligência

06/09/2020, 12:26

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 19:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 17:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 10:57

Conclusos para despacho

13/05/2019, 10:51

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

24/04/2019, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2017, 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2017, 10:47

Expedição de Mandado.

25/05/2017, 15:47

Expedição de Mandado.

25/05/2017, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 15:03

Conclusos para despacho

19/09/2016, 14:06

Distribuído por sorteio

15/09/2016, 16:02

Despacho

•16/06/2020, 19:26

Despacho

•29/09/2021, 15:57

Despacho

•26/10/2021, 12:19

Despacho

•15/05/2024, 11:41

Despacho

•20/03/2025, 14:08

Despacho

•11/03/2026, 07:25