Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803815-34.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARILY MIGUEL PORCINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO

OAB/PB 25301·CPF·Representa: Autor

MARILY MIGUEL PORCINO

OAB/PB 19159·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

10/07/2026, 15:33

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar dados bancários das partes para confecção do precatório no sistem SAPRE/TJPB.

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 07:30

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 09:26

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2026, 12:34

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da renúncia (ou não) ao excedente, acostando procuração com poderes específicos para tanto ou a juntada de renúncia expressa assinada pela exequente, advertindo que a ausência de manifestação importará na expedição de precatório.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:20

Todas as movimentações(57)

Petição (Contraminuta)

10/07/2026, 15:33

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar dados bancários das partes para confecção do precatório no sistem SAPRE/TJPB.

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•01/07/2026, 00:00

30/06/2026, 07:30

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 09:26

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2026, 12:34

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da renúncia (ou não) ao excedente, acostando procuração com poderes específicos para tanto ou a juntada de renúncia expressa assinada pela exequente, advertindo que a ausência de manifestação importará na expedição de precatório.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:20

Decurso de Prazo

27/01/2026, 18:42

Publicação

11/12/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Intimação - Fica intimado de todo teor da decisao id. 128575953.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 12:33

Expedição de precatório/rpv

09/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

11/09/2025, 03:22

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:27

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 06:54

Determinação de Diligência

14/07/2025, 19:43

Decurso de Prazo

25/04/2025, 06:16

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 08:15

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 15:56

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 08:11

Trânsito em julgado

01/04/2025, 08:09

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:45

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:45

Decurso de Prazo

27/03/2025, 06:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:43

Procedência

26/02/2025, 12:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2025, 11:03

Documento (Projeto de sentença)

14/02/2025, 11:03

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 15:56

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:54

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:18

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:52

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:59

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:41

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:43

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:31

Petição (Contraminuta)

03/10/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 09:07

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:10

Mero expediente

27/09/2024, 08:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2024, 07:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 10:58

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 10:58

EXPEDIENTE

•24/03/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00