Procedimento Comum Cível 0801065-76.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

CECILIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CECILIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 08:08

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:05

Recebidos os autos

21/06/2025, 22:58

Juntada de certidão de prevenção

21/06/2025, 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 15:22

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de CECILIA DA SILVA SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 16:33

Conclusos para despacho

28/05/2024, 18:13

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 08:08

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:05

Recebidos os autos

21/06/2025, 22:58

Juntada de certidão de prevenção

21/06/2025, 22:58

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 22:03

Decisão

•04/09/2023, 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 15:22

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de CECILIA DA SILVA SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 16:33

Conclusos para despacho

28/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:04

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/03/2024, 21:15

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/02/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de CECILIA DA SILVA SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801065-76.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificarem se ainda existem provas que desejam produzir, justificando sua necessidade. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, etc), tragam-me os autos conclusos para DECISÃO. Se nada for requerido o

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801065-76.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se desejam o julgamento da lide no estado em que se encontra ou especificarem se ainda existem provas que desejam produzir, justificando sua necessidade. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, etc), tragam-me os autos conclusos para DECISÃO. Se nada for requerido o

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:12

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de CECILIA DA SILVA SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:50

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:13

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2023, 19:35

Decorrido prazo de CECILIA DA SILVA SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 22:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CECILIA DA SILVA SANTOS - CPF: 045.800.114-73 (AUTOR).

24/07/2023, 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:48

Despacho

•27/11/2023, 12:12

Despacho

•28/02/2024, 14:24

Sentença

•26/03/2024, 18:05

Sentença

•03/07/2024, 16:33

Despacho

•08/12/2024, 15:22

Decisão

•27/03/2025, 19:59

Acórdão

•30/04/2025, 20:41

Decisão

•20/08/2025, 17:26