Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação.
15/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2026, 08:02
Mero expediente
13/07/2026, 13:52
Conclusão (para despacho)
13/07/2026, 08:57
Decurso de Prazo
11/07/2026, 00:10
Petição (Contraminuta)
05/07/2026, 20:58
Petição (Contraminuta)
21/06/2026, 20:41
Petição (Contraminuta)
21/06/2026, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação.
15/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2026, 08:02
Mero expediente
13/07/2026, 13:52
Conclusão (para despacho)
13/07/2026, 08:57
Decurso de Prazo
11/07/2026, 00:10
Petição (Contraminuta)
05/07/2026, 20:58
Petição (Contraminuta)
21/06/2026, 20:41
Petição (Contraminuta)
21/06/2026, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 14:16
Recurso prejudicado
11/06/2026, 10:17
Decurso de Prazo
09/06/2026, 00:30
Mérito
02/06/2026, 22:07
Petição (Contraminuta)
31/05/2026, 12:17
Petição (Contraminuta)
26/05/2026, 18:31
Petição (Contraminuta)
22/05/2026, 17:42
Petição (Contraminuta)
22/05/2026, 17:39
Publicação
20/05/2026, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 15:01
Publicação
18/05/2026, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 14:49
Para julgamento de mérito
18/05/2026, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 14:49
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:18
Adiado
09/04/2026, 13:01
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Publicação
25/03/2026, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:13
Publicação
25/03/2026, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:27
Retirar pedido de pauta virtual
24/03/2026, 13:41
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 18:49
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 14:33
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 11:23
Petição (Contraminuta)
10/03/2026, 17:23
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 16:26
Petição (Contraminuta)
26/02/2026, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 11:17
Mero expediente
19/02/2026, 10:27
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 12:46
Petição (Contraminuta)
13/02/2026, 12:33
Petição (Contraminuta)
02/12/2025, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 11:14
Documento (Certidão)
27/11/2025, 11:13
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:31
Publicação
03/11/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 38416679 para, querendo, apresentar manifestação.
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 10:42
Decisão de Saneamento e Organização
30/10/2025, 08:47
Petição (Contraminuta)
20/10/2025, 21:18
Petição (Contraminuta)
20/10/2025, 20:43
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 16:10
Petição (Contraminuta)
05/09/2025, 13:11
Expedida/Certificada
13/08/2025, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 07:56
Mero expediente
12/08/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 08:33
Documento (Certidão)
19/05/2025, 08:33
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 07:46
Mero expediente
01/04/2025, 14:24
Petição (Contraminuta)
31/03/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 10:29
Petição (Contraminuta)
26/02/2025, 09:29
Expedida/Certificada
25/02/2025, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 07:30
Mero expediente
24/02/2025, 23:37
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 13:50
Petição (Contraminuta)
26/01/2025, 10:29
Petição (Contraminuta)
24/01/2025, 13:58
Petição (Contraminuta)
22/12/2024, 19:39
Petição (Contraminuta)
12/12/2024, 23:00
Petição (Contraminuta)
11/12/2024, 16:18
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:05
Documento (Certidão)
21/05/2024, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 08:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente