Procedimento Comum Cível 0844721-84.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844721-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844721-84.2024.8.15.2001. AUTOR: AMBEV S.A. REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 1 de julho de 2026 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Nao Cumulatividade, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

02/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 19:24

Publicação

25/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844721-84.2024.8.15.2001. AUTOR: AMBEV S.A. REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 23 de março de 2026 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Nao Cumulatividade, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:31

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:30

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 23:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:30

Requisição de Informações

13/07/2025, 05:33

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 18:55

Documentos

EXPEDIENTE

•02/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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