Procedimento Comum Cível 0801556-56.2026.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801556-56.2026.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Processo: 0801556-56.2026.8.15.0371. AUTOR: JOANNA GADELHA SARMENTO DE ABRANTES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS GOMES DA SILVA - PB23902 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora de todo o teor da decisao de id 161218436, que em suma INDEFIRIU o pedido de tutela de urgência por entender que a matéria demanda o prévio exercício do contraditório e a regular instrução processual e DEFIRIU o pedido de gratuidade da justiça. Sousa (PB), 15 de junho de 2026 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo:

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 09:59

Gratuidade da Justiça

12/06/2026, 19:30

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 19:01

Redistribuição (incompetência; prevenção)

10/06/2026, 10:05

Retificação de Classe Processual

10/06/2026, 09:55

Determinada a Redistribuição

08/06/2026, 15:54

Expedida/Certificada

08/06/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:43

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 19:39

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 15:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/04/2026, 22:22

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 16:50

Documentos

EXPEDIENTE

•16/06/2026, 00:00

—

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; prevenção)

Retificação de Classe Processual

Determinada a Redistribuição

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Petição (Contraminuta)

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