Cumprimento de sentença 0803939-40.2020.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803939-40.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 10:15

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 08:40

Publicação

08/06/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803939-40.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014 publicado em 01/08/2014, procedo o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição ID 159244022, requerendo o que entender de direito. [Datado e assinado eletronicamente – art. 2º da Lei 11.419/2006] De ordem, Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 12:57

Ato ordinatório

03/06/2026, 12:56

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 11:43

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 18:00

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803939-40.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux eSanta Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo procederá o juízo na prática de atos expropriatórios. Cumpra-se. Santa Rita,15 de março de 2026. Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:01

Evolução da Classe Processual

23/03/2026, 15:00

Mero expediente

16/03/2026, 09:53

Documentos

EXPEDIENTE

•04/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Mero expediente

Todas as movimentações(70)