Apelação / Remessa Necessária 0861027-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 47.775,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO

CPF

Reu

MARCOS GALVAO LOURENCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB/PB 16068·CPF·Representa: Réu

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2026, 10:14

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARCOS GALVAO LOURENCO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

24/11/2025, 22:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS GALVAO LOURENCO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:55

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2026, 10:14

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARCOS GALVAO LOURENCO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 10:21

Despacho

•28/02/2024, 14:24

23/01/2026, 01:27

Decorrido prazo de GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

24/11/2025, 22:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS GALVAO LOURENCO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 18:54

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 19:20

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCOS GALVAO LOURENCO DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 18:42

Publicado Expediente em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 11:34

Não conhecido o recurso de GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 23.585.934/0001-38 (APELANTE)

24/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 23:36

Conclusos para despacho

23/09/2025, 20:00

Juntada de Certidão

23/09/2025, 20:00

Decorrido prazo de GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:29

Juntada de Certidão

07/09/2025, 15:39

Conclusos para despacho

07/09/2025, 15:39

Recebidos os autos

04/09/2025, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 09:23

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 19:11

Despacho

•14/11/2024, 16:17

Sentença

•03/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:15

Sentença

•06/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:31

Despacho

•09/09/2025, 11:29

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/09/2025, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/10/2025, 09:39

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/11/2025, 11:04