Procedimento Comum Cível 0809020-77.2026.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

01/07/2026, 18:26

Definitivo

26/06/2026, 12:56

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:13

Publicação

28/04/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. L. G. S.REPRESENTANTE: JEANE BETANIA FELIX GUEDES REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM MOMENTO ANTERIOR À APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA OITIVA OU CONSENTIMENTO DA CONTRAPARTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Processo nº 0809020-77.2026.8.15.0001 Vistos, etc. Nos autos da presente ação cível, a parte promovente acima identificada pugnou pela desistência do feito, antes da apresentação de contestação pela parte ré. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Conforme se observa do relatório acima, a parte promovente desistiu da ação. Ora, tratando-se a desistência do processo direito potestativo da parte, in casu, não há necessidade de prévia oitiva e concordância da parte promovida quanto a tal pedido, na forma do § 4º do art. 485 do CPC, tendo em vista que o pedido ocorreu antes da apresentação da contestação, ainda que posteriormente à citação. Assim sendo, com apoio no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensos, contudo, tendo em vista os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, §3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. L. G. S.REPRESENTANTE: JEANE BETANIA FELIX GUEDES REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM MOMENTO ANTERIOR À APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA OITIVA OU CONSENTIMENTO DA CONTRAPARTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Processo nº 0809020-77.2026.8.15.0001 Vistos, etc. Nos autos da presente ação cível, a parte promovente acima identificada pugnou pela desistência do feito, antes da apresentação de contestação pela parte ré. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Conforme se observa do relatório acima, a parte promovente desistiu da ação. Ora, tratando-se a desistência do processo direito potestativo da parte, in casu, não há necessidade de prévia oitiva e concordância da parte promovida quanto a tal pedido, na forma do § 4º do art. 485 do CPC, tendo em vista que o pedido ocorreu antes da apresentação da contestação, ainda que posteriormente à citação. Assim sendo, com apoio no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensos, contudo, tendo em vista os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, §3°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 12:40

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809020-77.2026.8.15.0001. AUTOR: J. L. G. S.REPRESENTANTE: JEANE BETANIA FELIX GUEDES REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO de ID 156233606 dos autos. Prazo 15(quinze) dias. Campina Grande-PB, 23 de março de 2026. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809020-77.2026.8.15.0001. AUTOR: J. L. G. S.REPRESENTANTE: JEANE BETANIA FELIX GUEDES REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO de ID 156233606 dos autos. Prazo 15(quinze) dias. Campina Grande-PB, 23 de março de 2026. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

24/03/2026, 00:00

Documentos

•27/04/2026, 00:00