Inquérito Policial 0809021-25.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

JOAO PAULO BENTO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

CLEODON BEZERRA LEITE FILHO

OAB/PB 19143·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

04/05/2026, 11:54

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:24

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:43

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a defesa do acordante para participar de audiência para averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, presencial e/ou por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM Cloud meetings”, designada para o dia e hora elencados abaixo: DATA: 4/5/2026 HORA: 9h LINK DA AUDIÊNCIA: É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/84354506411?pwd=zptHPbfRNlp6OgfJadJQdiTjEufUJB.1.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:38

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 15:34

Inicial (Juiz(a); designada)

11/03/2026, 07:23

Mero expediente

10/03/2026, 08:23

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 12:24

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

06/03/2026, 12:24

Todas as movimentações(39)

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

04/05/2026, 11:54

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:24

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:10

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:43

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 17:09

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a defesa do acordante para participar de audiência para averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, presencial e/ou por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM Cloud meetings”, designada para o dia e hora elencados abaixo: DATA: 4/5/2026 HORA: 9h LINK DA AUDIÊNCIA: É autorizada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, devendo ser observadas as diretrizes da Resolução n. 465/22 do CNJ, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/84354506411?pwd=zptHPbfRNlp6OgfJadJQdiTjEufUJB.1.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 15:38

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 15:34

Inicial (Juiz(a); designada)

11/03/2026, 07:23

Mero expediente

10/03/2026, 08:23

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 12:24

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

06/03/2026, 12:24

Documento (Certidão)

06/03/2026, 12:23

Processo Encaminhado

22/02/2026, 15:09

Decurso de Prazo

11/11/2025, 04:29

Decurso de Prazo

30/10/2025, 03:29

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 08:06

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2025, 00:19

de Conciliação (designada; Juiz(a))

14/10/2025, 00:07

Determinação de Diligência

13/10/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

12/10/2025, 21:03

Petição (Contraminuta)

12/10/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 20:48

Mero expediente

09/10/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 09:14

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 11:18

Mero expediente

16/09/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 00:24

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 22:40

Determinação de Diligência

14/08/2025, 22:37

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 21:03

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 20:56

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 19:14

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 19:14

Distribuição (dependência)

14/08/2025, 14:09