Cumprimento de sentença 0807923-55.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 35.400,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANDERSON THIAGO FELIX LIMA

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

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Central de Ajuda

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Autor

EDSON MANZATTI MENDES

OAB/PB 19111·CPF·Representa: Autor

DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO

OAB/SP 317083·CPF·Representa: Réu

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP 112202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 07:36

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 07:35

Juntada de Alvará

19/09/2024, 07:09

Indeferido o pedido de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.113.812/0001-23 (EXECUTADO)

17/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:16

Determinada Requisição de Informações

05/07/2024, 22:43

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:23

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 07:36

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 07:35

Juntada de Alvará

19/09/2024, 07:09

Indeferido o pedido de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.113.812/0001-23 (EXECUTADO)

17/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•24/11/2023, 14:33

DECISÃO

•27/11/2023, 13:17

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legal

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06/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:16

Determinada Requisição de Informações

05/07/2024, 22:43

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 06:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 06:11

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2024, 11:38

Juntada de Projeto de sentença

10/04/2024, 09:46

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:51

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2024, 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

15/02/2024, 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2024, 10:35

Recebida a emenda à inicial

09/02/2024, 10:35

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:52

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2023, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/11/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDERSON THIAGO FELIX LIMA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DECISÃO Cuida de ação judicial, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Analisando os autos, verifica-se que parte aut Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807923-55.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral].

28/11/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

27/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:17

Declarada incompetência

27/11/2023, 13:17

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:42

Determinada a emenda à inicial

24/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:21

DECISÃO

•04/12/2023, 09:59

DECISÃO

•09/02/2024, 10:35

PROJETO DE SENTENÇA

•10/04/2024, 09:46

SENTENÇA

•10/04/2024, 11:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 06:11

DECISÃO

•01/07/2024, 18:09

DESPACHO

•05/07/2024, 22:43

DESPACHO

•12/07/2024, 12:16

DECISÃO

•17/09/2024, 17:15