Cumprimento de sentença 0807339-67.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.145,43

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 22:52

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 22:43

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:56

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 22:52

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 22:43

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807339-67.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.. João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 17:10

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:20

Deferido o pedido de

18/09/2025, 10:55

Determinada diligência

18/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:44

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o pedido de penhora de cotas sociais do devedor, requerendo o que entender de direito, vez que, atualmente, a empresa CONSTRULOK LOCACOES LTDA se encontra "inapta", conforme consulta ao site da Receita Federal (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp).

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:39

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARCIO MOURA DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue ordem de transferência SISBAJUD, devendo-se expedir alvará na forma requerida na petição do ID 100407213. Com relação ao pedido de constrição de cotas de sociedade da empresa CONSTRULOK LOCAÇÕES LTDA – CNPJ 11.007.166/0001-56 de titularidade de MÁRCIO MOURA DE SOUSA, manifeste-se o executado, em dez dias.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue ordem de transferência SISBAJUD, devendo-se expedir alvará na forma requerida na petição do ID 100407213. Com relação ao pedido de constrição de cotas de sociedade da empresa CONSTRULOK LOCAÇÕES LTDA – CNPJ 11.007.166/0001-56 de titularidade de MÁRCIO MOURA DE SOUSA, manifeste-se o executado, em dez dias.

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 08:07

Juntada de diligência

27/01/2025, 08:06

Juntada de Alvará

24/01/2025, 09:14

Outras Decisões

16/01/2025, 10:03

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:39

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Segue bloqueio SISBAJUD, na modalidade 'teimosinha'. Nova conclusão, em 17 de julho de 2024 para consulta.

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2024, 22:28

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:01

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de penhora de percentual do faturamento da empresa uma vez que ela não figura no polo passivo da presente demanda. Antes de apreciar o outro pedido formulado pelo exequente, este deve ser intimado para atualizar seu débito no prazo de 10 dias.

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:40

Indeferido o pedido de JONATAS VIEGAS DA SILVA - CPF: 065.793.204-35 (EXEQUENTE)

04/04/2024, 14:23

Conclusos para despacho

15/12/2023, 19:50

Juntada de informação

15/12/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:18

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JONATAS VIEGAS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771 EXECUTADO: MARCIO MOURA DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0807339-67.2018.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos cartórios de imóveis por ser diligência plenamente realizável pelo exequente. Segue extrato do SNIPER, sobre o qual deve o exequente se

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:18

Deferido em parte o pedido de JONATAS VIEGAS DA SILVA - CPF: 065.793.204-35 (EXEQUENTE)

09/11/2023, 17:11

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:35

Juntada de informação

30/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:48

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:02

Determinada diligência

28/01/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:43

Juntada de informação

19/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 18:06

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:37

Juntada de informação

21/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:29

Conclusos para despacho

18/05/2022, 17:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de MARCIO MOURA DE SOUSA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 01:50

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2022, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:33

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2021, 17:22

Determinado o arquivamento

06/09/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/09/2021, 10:53

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:44

Juntada de Certidão

06/09/2021, 10:44

Decorrido prazo de JONATAS VIEGAS DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:31

Juntada de Certidão

19/04/2021, 07:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/04/2020, 15:50

Conclusos para despacho

22/04/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 09:31

Decorrido prazo de MARCIO MOURA DE SOUSA em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 02:33

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2019, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 14:22

Juntada de outros documentos

02/04/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2019, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2018, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2018, 16:42

Conclusos para despacho

05/02/2018, 16:29

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 15:48

Documentos

Despacho

•26/03/2018, 16:42

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 09:31

Decisão

•23/04/2020, 15:50

Despacho

•06/09/2021, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2021, 17:22

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 17:21

Despacho

•04/10/2021, 14:33

Despacho

•24/05/2022, 11:29

Despacho

•24/08/2022, 18:06

Despacho

•28/01/2023, 10:26

Despacho

•28/01/2023, 10:26

Despacho

•30/01/2023, 10:48

Despacho

•13/02/2023, 13:31

Despacho

•09/11/2023, 17:11

Despacho

•27/11/2023, 14:03

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/03/2018, 16:42

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 09:31

Decisão

•23/04/2020, 15:50

Despacho

•06/09/2021, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2021, 17:22

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 17:21

Despacho

•04/10/2021, 14:33

Despacho

•24/05/2022, 11:29

Despacho

•24/08/2022, 18:06

Despacho

•28/01/2023, 10:26

Despacho

•28/01/2023, 10:26

Despacho

•30/01/2023, 10:48

Despacho

•13/02/2023, 13:31

Despacho

•09/11/2023, 17:11

Despacho

•27/11/2023, 14:03

Decisão

•04/04/2024, 14:23

Decisão

•16/06/2024, 22:28

Despacho

•12/09/2024, 10:32

Decisão

•16/01/2025, 10:03

Despacho

•26/05/2025, 08:39

Decisão

•18/09/2025, 10:55

Despacho

•06/03/2026, 21:30