Usucapião 0800449-22.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 29.631,15

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

SANDRA BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO HERMANI DA SILVA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DOMINGOS FERNANDES LUGO FILHO

Terceiro

ROSIMERES DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO

OAB/PB 10501·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAMPOS LIRA

OAB/PB 16871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SANDRA BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO HERMANI DA SILVA

Terceiro

DOMINGOS FERNANDES LUGO FILHO

Terceiro

ROSIMERES DOS SANTOS PEREIRA

Terceiro

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

CARTORIO DE RESGISTRO DE IMOVEIS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

FRANCISCO HERMANI DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS FERNANDES LUGO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIMERES DOS SANTOS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:00

Processo Desarquivado

12/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de informação

05/09/2023, 10:57

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:48

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:47

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

31/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE RESGISTRO DE IMÓVEIS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:16

Juntada de Certidão

27/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de informação

27/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:43

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:00

Processo Desarquivado

12/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de informação

05/09/2023, 10:57

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 12:49

Documentos

DECISÃO

•25/01/2021, 11:48

DECISÃO

•25/01/2021, 13:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:48

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:47

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

31/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE RESGISTRO DE IMÓVEIS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:16

Juntada de Certidão

27/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de informação

27/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2023 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

27/06/2023, 08:34

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:26

Deferido o pedido de

26/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE RESGISTRO DE IMÓVEIS em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:12

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de informação

26/04/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2023 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

24/04/2023, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2023, 08:29

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de União Federal em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 20:37

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:48

Decorrido prazo de Rosimeres dos Santos Pereira em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de cota

14/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 08:39

Decorrido prazo de SANDRA BEZERRA DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de cota

23/11/2022, 19:17

Juntada de devolução de mandado

21/11/2022, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:11

Publicado Edital em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de diligência

14/11/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Nome: CARLOS MANOEL DOS SANTOS Nome: CARTÓRIO DE RESGISTRO DE IMÓVEIS Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias..Ação: O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação USUCAPIÃO promovida por CARLOS MANOEL DOS SANTOS e SANDRA BEZERRA DOS SANTOS. Processo nº 0800449-22.2021.8.15.0251, que através do presente Edit

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Nome: CARLOS MANOEL DOS SANTOS Nome: CARTÓRIO DE RESGISTRO DE IMÓVEIS Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias..Ação: O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação USUCAPIÃO promovida por CARLOS MANOEL DOS SANTOS e SANDRA BEZERRA DOS SANTOS. Processo nº 0800449-22.2021.8.15.0251, que através do presente Edit

14/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

13/11/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

13/11/2022, 13:34

Expedição de Mandado.

13/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:19

Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS MANOEL DOS SANTOS - CPF: 471.452.504-20 (AUTOR) e SANDRA BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 247.656.808-27 (AUTOR).

18/01/2022, 20:48

Conclusos para despacho

06/09/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:14

Determinada Requisição de Informações

28/06/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:06

Conclusos para despacho

28/06/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:16

Recebida a emenda à inicial

11/04/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 12:07

Determinada Requisição de Informações

11/04/2021, 12:07

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:52

Decorrido prazo de SANDRA BEZERRA DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:12

Outras Decisões

25/01/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 09:14

DECISÃO

•11/04/2021, 12:07

DESPACHO

•28/06/2021, 12:06

DECISÃO

•18/01/2022, 20:48

DESPACHO

•23/08/2022, 14:19

DESPACHO

•24/04/2023, 08:29

DESPACHO

•24/04/2023, 10:23

DECISÃO

•26/06/2023, 09:59

DECISÃO

•26/06/2023, 12:19

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 08:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 11:42

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 12:48

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•25/01/2021, 11:48

DECISÃO

•25/01/2021, 13:12

DECISÃO

•11/04/2021, 12:07

DESPACHO

•28/06/2021, 12:06

DECISÃO

•18/01/2022, 20:48

DESPACHO

•23/08/2022, 14:19

DESPACHO

•24/04/2023, 08:29

DESPACHO

•24/04/2023, 10:23

DECISÃO

•26/06/2023, 09:59

DECISÃO

•26/06/2023, 12:19

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 08:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 11:42

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/06/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 09:00