1. ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Autor
2. HELENO RODRIGUES DE COUTO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR
OAB/PB 17777·CPF·Representa: Autor
ALBERTO BATISTA DE LIMA
OAB/PB 5316·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor
CLEYDSA MIKAELLE PEREIRA BATISTA
OAB/PB 33091·CPF·Representa: Autor
DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR
OAB/PB 17777·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3326095/PB (2026/0295148-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139
DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR - PB017777
CLEYDSA MIKAELLE PEREIRA BATISTA - PB033091
AGRAVADO: HELENO RODRIGUES DE COUTO
ADVOGADO: ALBERTO BATISTA DE LIMA - PB005316
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/07/2026.
28/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELENO RODRIGUES DE COUTO
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0801754-56.2023.8.15.0191
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40025645.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
18/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
18/07/2025, 00:00
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Intimação
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18/07/2025, 00:00
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Intimação
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/08/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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18/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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17/07/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: HELENO RODRIGUES DE COUTO
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801754-56.2023.8.15.0191
18/06/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.