Embargos à Execução 0804538-37.2025.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0804538-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 11:26

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para especificação de provas que prentendam produzir, no prazo comum de 15 dias.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para especificação de provas que prentendam produzir, no prazo comum de 15 dias.

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 15:15

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DIEGO DOURADO DE SOUZA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO DESPACHO Intime a embargante para, em 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos (ID 115520066). Após, à especificação de provas, no prazo comum de 15 dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013010532708700000100436552 Procuração assinada - Diego-1 Procuração 25013010532871000000100436564 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25020413575740400000100657912 1. Kit Estatuto e atas - Sicredi 2023 Documento de Identificação 25020413575809800000100657913 02 - Procuração 2023 Procuração 25020413575902900000100657914 Intimação Intimação 25031408583994800000102560617 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição Petição 25031412140821700000102584230 Contracheque Documento de Comprovação 25031412140901600000102584233 Contrato de locação Documento de Comprovação 25031412140980800000102584236 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412141109500000102584243 GuiaCustas Documento de Comprovação 25031412141165800000102585082 Petição Petição 25031412174858600000102585097 Contracheque Documento de Comprovação 25031412174950500000102585100 GuiaCustas Outros Documentos 25031412175032900000102585102 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412175096100000102585104 Contrato de aluguel Documento de Comprovação 25031412175154000000102585109 Petição Petição 25050110070293500000104979617 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Intimação Intimação 25062511585765300000107953350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25070214254245500000108357765 Decisão Decisão 25091212125382300000115732919 Decisão Decisão 25091212125382300000115732919 Decisão Decisão 25100317255126000000116865508 Decisão Decisão 25100317255126000000116865508 Comprovante de custas Petição 25100620442992800000117021426 GuiaCustas (1)_merged Documento de Comprovação 25100620443048600000117021427 Informação Informação 25110609560146400000118633241 Certidão Certidão 26020200095601200000125121975 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 25013010532871000000100436564, Petição Inicial: 25013010532708700000100436552, Decisão: 25013016304111900000100439381, Documento de Identificação: 25020413501263100000100657906, Procuração: 25020413501614800000100657907, Petição de habilitação nos autos: 25020413561379500000100657905, Documento de Identificação: 25020413575809800000100657913, Procuração: 25020413575902900000100657914, Decisão: 25013016304111900000100439381, Intimação: 25031408583994800000102560617] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804538-37.2025.8.15.2001

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 20:23

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:09

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:56

Decurso de Prazo

01/11/2025, 01:39

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DIEGO DOURADO DE SOUZA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO DESPACHO Intime a embargante para, em 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos (ID 115520066). Após, à especificação de provas, no prazo comum de 15 dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013010532708700000100436552 Procuração assinada - Diego-1 Procuração 25013010532871000000100436564 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25020413575740400000100657912 1. Kit Estatuto e atas - Sicredi 2023 Documento de Identificação 25020413575809800000100657913 02 - Procuração 2023 Procuração 25020413575902900000100657914 Intimação Intimação 25031408583994800000102560617 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição Petição 25031412140821700000102584230 Contracheque Documento de Comprovação 25031412140901600000102584233 Contrato de locação Documento de Comprovação 25031412140980800000102584236 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412141109500000102584243 GuiaCustas Documento de Comprovação 25031412141165800000102585082 Petição Petição 25031412174858600000102585097 Contracheque Documento de Comprovação 25031412174950500000102585100 GuiaCustas Outros Documentos 25031412175032900000102585102 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412175096100000102585104 Contrato de aluguel Documento de Comprovação 25031412175154000000102585109 Petição Petição 25050110070293500000104979617 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Intimação Intimação 25062511585765300000107953350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25070214254245500000108357765 Decisão Decisão 25091212125382300000115732919 Decisão Decisão 25091212125382300000115732919 Decisão Decisão 25100317255126000000116865508 Decisão Decisão 25100317255126000000116865508 Comprovante de custas Petição 25100620442992800000117021426 GuiaCustas (1)_merged Documento de Comprovação 25100620443048600000117021427 Informação Informação 25110609560146400000118633241 Certidão Certidão 26020200095601200000125121975 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 25013010532871000000100436564, Petição Inicial: 25013010532708700000100436552, Decisão: 25013016304111900000100439381, Documento de Identificação: 25020413501263100000100657906, Procuração: 25020413501614800000100657907, Petição de habilitação nos autos: 25020413561379500000100657905, Documento de Identificação: 25020413575809800000100657913, Procuração: 25020413575902900000100657914, Decisão: 25013016304111900000100439381, Intimação: 25031408583994800000102560617] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804538-37.2025.8.15.2001

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DIEGO DOURADO DE SOUZA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804538-37.2025.8.15.2001 Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposto por DIEGO DOURADO DE SOUZA contra COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICRED- EVOLUÇÃO, visando rebater a execucao afirmando que o título é inexigível, e que a execução deve ser extinta. Argumenta o embargante que contratou um empréstimo consignado, onde as parcelas eram descontadas diretamente na fonte, porém, com a troca de vínculo com a administração pública, passando da Polícia Militar para Polícia Civil, as parcelas não foram descontadas como deveriam, o que levou a mora. Na decisão ID 123270379, foi deferido em parte a gratuidade e reduzido o valor das custas em 90%. Intime a parte autora para pagamento conforme determinado na decisão ID 123270379, com a guia de custas atualizada de acordo com o desconto concedido. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013010532708700000100436552 Procuração assinada - Diego-1 Procuração 25013010532871000000100436564 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25020413575740400000100657912 1. Kit Estatuto e atas - Sicredi 2023 Documento de Identificação 25020413575809800000100657913 02 - Procuração 2023 Procuração 25020413575902900000100657914 Intimação Intimação 25031408583994800000102560617 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição Petição 25031412140821700000102584230 Contracheque Documento de Comprovação 25031412140901600000102584233 Contrato de locação Documento de Comprovação 25031412140980800000102584236 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412141109500000102584243 GuiaCustas Documento de Comprovação 25031412141165800000102585082 Petição Petição 25031412174858600000102585097 Contracheque Documento de Comprovação 25031412174950500000102585100 GuiaCustas Outros Documentos 25031412175032900000102585102 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412175096100000102585104 Contrato de aluguel Documento de Comprovação 25031412175154000000102585109 Petição Petição 25050110070293500000104979617 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Intimação Intimação 25062511585765300000107953350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25070214254245500000108357765 Decisão Decisão 25091212125382300000115732919 Decisão Decisão 25091212125382300000115732919 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 25013010532871000000100436564, Petição Inicial: 25013010532708700000100436552, Decisão: 25013016304111900000100439381, Documento de Identificação: 25020413501263100000100657906, Procuração: 25020413501614800000100657907, Petição de habilitação nos autos: 25020413561379500000100657905, Documento de Identificação: 25020413575809800000100657913, Procuração: 25020413575902900000100657914, Decisão: 25013016304111900000100439381, Intimação: 25031408583994800000102560617]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DIEGO DOURADO DE SOUZA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804538-37.2025.8.15.2001 Indefiro pedido de reconsideração de ID 111854725 mantendo a decisão de ID 106916868 no que tange a não atribuição de efeito suspensivo. A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 6.174,21 (ID 109253370). O valor das custas iniciais é de R$ 2.136,88, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 90% o valor das custas iniciais. Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias. Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso. As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais. Comprovado o pagamento das custas, intime o embargante para se manifestar acerca da impugnação aos embargos no prazo de 15 dias. Após, intime as partes para especificação de provas no prazo de 15 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013010532708700000100436552 Procuração assinada - Diego-1 Procuração 25013010532871000000100436564 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25020413575740400000100657912 1. Kit Estatuto e atas - Sicredi 2023 Documento de Identificação 25020413575809800000100657913 02 - Procuração 2023 Procuração 25020413575902900000100657914 Intimação Intimação 25031408583994800000102560617 Decisão Decisão 25013016304111900000100439381 Petição Petição 25031412140821700000102584230 Contracheque Documento de Comprovação 25031412140901600000102584233 Contrato de locação Documento de Comprovação 25031412140980800000102584236 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412141109500000102584243 GuiaCustas Documento de Comprovação 25031412141165800000102585082 Petição Petição 25031412174858600000102585097 Contracheque Documento de Comprovação 25031412174950500000102585100 GuiaCustas Outros Documentos 25031412175032900000102585102 Boleto - Colégio - Heitor Documento de Comprovação 25031412175096100000102585104 Contrato de aluguel Documento de Comprovação 25031412175154000000102585109 Petição Petição 25050110070293500000104979617 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Intimação Intimação 25062511585765300000107953350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062511583195100000107953346 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25070214254245500000108357765 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 25013010532871000000100436564, Petição Inicial: 25013010532708700000100436552, Decisão: 25013016304111900000100439381, Documento de Identificação: 25020413501263100000100657906, Procuração: 25020413501614800000100657907, Petição de habilitação nos autos: 25020413561379500000100657905, Documento de Identificação: 25020413575809800000100657913, Procuração: 25020413575902900000100657914, Decisão: 25013016304111900000100439381, Intimação: 25031408583994800000102560617]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804538-37.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[X ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14.[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado. DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2025 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DIEGO DOURADO DE SOUZA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Posteriormente, verifique a tempestividade do prazo de 15 dias para opor embargos à execução contados, alternativamente, da seguinte forma: 1) Da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação do processo de execução for pelo correio. 2) Da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação for por oficial de justiça. 3) Da data de ocorrência da citação, quando ela se der por ato do escrivão. 4) Do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação for por edital. 5) Do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica. 6) Da data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação se realizar em cumprimento de carta. 7) Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, § 1º), não se aplicando o disposto no art. 229, por força do § 3º do art. 915, todos do CPC. Caso certificada a tempestividade, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC, INTIME o advogado1 da parte embargada para se manifestar no prazo de 15 dias. Embargos sem efeito suspensivo por força do disposto no art. 919 do CPC, junte cópia deste despacho nos autos da execução. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013010532708700000100436552 Procuração assinada - Diego-1 Procuração 25013010532871000000100436564 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804538-37.2025.8.15.2001

17/03/2025, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para especificação de provas que prentendam produzir, no prazo comum de 15 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para especificação de provas que prentendam produzir, no prazo comum de 15 dias.

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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