Usucapião 0800203-04.2026.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0800203-04.2026.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:15

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:32

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 16:03

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 11:49

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 10:55

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 20:48

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 20:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800203-04.2026.8.15.0331. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita AVENIDA LIBERDADE, 900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-070 e-mail: [email protected], Telefone: (83) 99143-9414 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial Coletiva] REPRESENTANTE: LUIZ JAIME DA FONSECA, JOAO DA FONCECA, JOSE JAIME BATISTA REPRESENTANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita/PB - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS - PROCESSO: 0800203-04.2026.8.15.0331 - AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita-PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramita os autos da ação de usucapião supra, onde o(s) autor(es), REPRESENTANTE: LUIZ JAIME DA FONSECA (CPF: 436.962.954-34), JOAO DA FONCECA(CPF: 111.318.348-95), JOSE JAIME BATISTA(CPF: 965.473.164-91), pretende usucapir o imóvel "UMA GLEBA N°04 DENOMINADA GRANJA SÃO LUIZ E ENCRAVADA NO SÍTIO BOM JESUS, com REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO, PROTOCOLADO FLS. 90DO LIVRO 1/C Nº 10295 REGISTRO 31V DO LIVRO 2BD N° R-1 DA MATRICULA 10.151, 31 DE MAIO DE 1990, NA COMARCA DA SANTA RITA - PB, MEDE NA TOTALIDADE DA ÁREA: 8,871 HECTARES, limitando-se com os confinantes: 01 – PELA FRENTE GRANJA SÃO LUIZ NA RURAL DE SANTA RITA-PB, CONFRONTANDO COM RIO MUMBABA. 02 - PELO FUNDO GRANJA SÃO LUIZ NA RURAL DE SANTA RITA-PB, CONFRONTANDO COM RIO CAIÇARA. 03 - PELO LADO DIREITO - GRANJA SÃO LUIZ CONFRONTANDO COM SÍTIO BOM JESUS,EM NOME JOSEFABATISTA. 04 - PELO LADO ESQUERDO 04 - GRANJA SÃO LUIZ NA RURAL DE SANTA RITA-PB, CONFRONTANDO COM GLEBA Nº 05 DO SÍTIO BOM JESUS,EM NOME JOSEFA BATISTA". E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR A REPRESENTANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO (sem documento de identificação e lugar desconhecido), bem como os confinantes (art. 246, §3º, CPC) e aos demais interessados (art. 259, I, CPC), com prazo de 60 (sessenta) dias e as demais advertências descritas no rol do art. 257, CPC, devendo, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação defensiva e informarem se pretendem transigir em conciliação, ficando postergada a audiência de conciliação prévia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Bayeux-PB, 24 de março de 2026. Eu, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.

Expedição de documento (Edital)

24/03/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 08:25

Documentos

Edital

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800203-04.2026.8.15.0331. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita AVENIDA LIBERDADE, 900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-070 e-mail: [email protected], Telefone: (83) 99143-9414 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial Coletiva] REPRESENTANTE: LUIZ JAIME DA FONSECA, JOAO DA FONCECA, JOSE JAIME BATISTA REPRESENTANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita/PB - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS - PROCESSO: 0800203-04.2026.8.15.0331 - AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita-PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramita os autos da ação de usucapião supra, onde o(s) autor(es), REPRESENTANTE: LUIZ JAIME DA FONSECA (CPF: 436.962.954-34), JOAO DA FONCECA(CPF: 111.318.348-95), JOSE JAIME BATISTA(CPF: 965.473.164-91), pretende usucapir o imóvel "UMA GLEBA N°04 DENOMINADA GRANJA SÃO LUIZ E ENCRAVADA NO SÍTIO BOM JESUS, com REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO, PROTOCOLADO FLS. 90DO LIVRO 1/C Nº 10295 REGISTRO 31V DO LIVRO 2BD N° R-1 DA MATRICULA 10.151, 31 DE MAIO DE 1990, NA COMARCA DA SANTA RITA - PB, MEDE NA TOTALIDADE DA ÁREA: 8,871 HECTARES, limitando-se com os confinantes: 01 – PELA FRENTE GRANJA SÃO LUIZ NA RURAL DE SANTA RITA-PB, CONFRONTANDO COM RIO MUMBABA. 02 - PELO FUNDO GRANJA SÃO LUIZ NA RURAL DE SANTA RITA-PB, CONFRONTANDO COM RIO CAIÇARA. 03 - PELO LADO DIREITO - GRANJA SÃO LUIZ CONFRONTANDO COM SÍTIO BOM JESUS,EM NOME JOSEFABATISTA. 04 - PELO LADO ESQUERDO 04 - GRANJA SÃO LUIZ NA RURAL DE SANTA RITA-PB, CONFRONTANDO COM GLEBA Nº 05 DO SÍTIO BOM JESUS,EM NOME JOSEFA BATISTA". E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR A REPRESENTANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO (sem documento de identificação e lugar desconhecido), bem como os confinantes (art. 246, §3º, CPC) e aos demais interessados (art. 259, I, CPC), com prazo de 60 (sessenta) dias e as demais advertências descritas no rol do art. 257, CPC, devendo, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação defensiva e informarem se pretendem transigir em conciliação, ficando postergada a audiência de conciliação prévia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Bayeux-PB, 24 de março de 2026. Eu, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.

25/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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