Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Alvará expedido e cumprido, conforme documentos juntados nos autos.
13/04/2026, 00:00
Definitivo
12/04/2026, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2026, 18:20
Documento (Certidão)
12/04/2026, 18:18
Documento (Certidão)
31/03/2026, 09:40
Petição (Contraminuta)
27/03/2026, 09:49
Petição (Contraminuta)
26/03/2026, 16:07
Publicação
26/03/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0805153-26.2023.8.15.0181.
AUTOR: AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ
REU: REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação do OFÍCIO CIRCULAR Nº 014/2020 - GAPRE de 30/03/2020, onde orienta que, enquanto perdurar a situação, os pagamentos de alvarás judiciais, serão operacionalizados, em regime de contingência, através de novo modelo, o qual constará os dados bancários de identificação da conta bancária do(s) beneficiário(s) para realização do crédito, portanto, por ATO ORDINATÓRIO, INTIMO a(s) parte(s)
AUTOR: AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), e e seu advogado,para INFORMAR os seguintes dados: 1) Nº e NOME DO BANCO; 2) Nº DA AGÊNCIA; 3) Nº DA CONTA 4) CPF GUARABIRA-PB, em 24 de março de 2026 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), e e seu advogado,para INFORMAR os seguintes dados: 1) Nº e NOME DO BANCO; 2) Nº DA AGÊNCIA; 3) Nº DA CONTA 4) CPF GUARABIRA-PB, em 24 de março de 2026 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0805153-26.2023.8.15.0181.
AUTOR: AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ
REU: REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação do OFÍCIO CIRCULAR Nº 014/2020 - GAPRE de 30/03/2020, onde orienta que, enquanto perdurar a situação, os pagamentos de alvarás judiciais, serão operacionalizados, em regime de contingência, através de novo modelo, o qual constará os dados bancários de identificação da conta bancária do(s) beneficiário(s) para realização do crédito, portanto, por ATO ORDINATÓRIO, INTIMO a(s) parte(s)
AUTOR: AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), e e seu advogado,para INFORMAR os seguintes dados: 1) Nº e NOME DO BANCO; 2) Nº DA AGÊNCIA; 3) Nº DA CONTA 4) CPF GUARABIRA-PB, em 24 de março de 2026 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), e e seu advogado,para INFORMAR os seguintes dados: 1) Nº e NOME DO BANCO; 2) Nº DA AGÊNCIA; 3) Nº DA CONTA 4) CPF GUARABIRA-PB, em 24 de março de 2026 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário
25/03/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
24/03/2026, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 00:21
Ato ordinatório
24/03/2026, 00:20
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 09:02
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:34
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:34
Outras Decisões
03/12/2025, 09:38
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 18:59
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 11:33
Petição (Contraminuta)
15/08/2025, 19:19
Petição (Contraminuta)
16/07/2025, 10:31
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2025, 20:39
Petição (Contraminuta)
10/07/2025, 10:05
Publicação
08/07/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805153-26.2023.8.15.0181.
AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ
REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). KÁTIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805153-26.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "
AUTOR: AEDSON PAULO DA COSTA - PB26789, HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE - PB27901, JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA - PB16665 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer a execução do julgado. Nada aportando, arquive-se.". Advogados do(a)
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 12:29
Outras Decisões
04/07/2025, 11:54
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 10:46
Evolução da Classe Processual
02/07/2025, 10:46
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:46
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO TER SIDO ASSINADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO TER SIDO ASSINADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES.