Execução Fiscal 0819622-74.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

OI MOVEL

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF

·

Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 07:11

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:10

Documento (Alvará)

08/06/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 14:06

Expedição de alvará de levantamento

25/05/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 09:21

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:31

Mero expediente

27/04/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:43

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:36

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819622-74.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO OU DECISÃO ABAIXO. Restando o resultado positivo, intime-se a parte executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo alegar eventual impenhorabilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ou no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução (art. 915, do CPC).

25/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(45)

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 07:11

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 12:10

Documento (Alvará)

08/06/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 14:06

Expedição de alvará de levantamento

25/05/2026, 12:04

Documentos

•25/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 09:21

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:31

Mero expediente

27/04/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:43

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:36

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819622-74.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO OU DECISÃO ABAIXO. Restando o resultado positivo, intime-se a parte executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo alegar eventual impenhorabilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ou no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução (art. 915, do CPC).

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 07:45

Documento (Informações)

24/03/2026, 07:44

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:17

deferimento

10/03/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 11:02

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:46

Outras Decisões

06/02/2026, 09:35

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 09:21

Documento (Informações)

26/01/2026, 09:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/08/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:37

Documento (Certidão)

28/01/2021, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 10:15

Exceção de pré-executividade

21/01/2021, 10:16

Recurso Especial repetitivo

21/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2020, 09:51

Petição (Contraminuta)

14/09/2020, 14:43

Decurso de Prazo

11/09/2020, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 22:28

Mero expediente

17/07/2020, 16:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/03/2020, 17:18

Petição (Contraminuta)

12/12/2019, 17:23

Decurso de Prazo

11/12/2019, 00:14

Petição (Contraminuta)

03/12/2019, 17:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2019, 14:37

Mero expediente

26/08/2019, 16:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2019, 13:01

Distribuição (sorteio)

14/08/2019, 00:07