Interdição/Curatela 0800129-86.2019.8.15.0171 - TJPB

Interdição/Curatela 0800129-86.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2026, 15:49

Documento (Certidão)

11/06/2026, 15:49

Trânsito em julgado

11/06/2026, 15:38

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:06

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0800129-86.2019.8.15.0171. O(A) Dr(a). DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 853.325.426-15 e RG nº 2.625.231 – 2ª via – SSDS/PB; residente e domiciliada à Rua José Heleno da Silva, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, em face de RODOLFO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, menor, portador do CPF: 118.716.964-10, FILHO DE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA e JOSÉ FERNANDES DA SILVA, domiciliado à Rua José Heleno da Silva, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por apresentar ele(a) condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades. A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais. Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM. Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 7 de abril de 2026. Eu, OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS, Técnica Judiciária, o digitei.

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:44

Publicação

09/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0800129-86.2019.8.15.0171. O(A) Dr(a). DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 853.325.426-15 e RG nº 2.625.231 – 2ª via – SSDS/PB; residente e domiciliada à Rua José Heleno da Silva, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, em face de RODOLFO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, menor, portador do CPF: 118.716.964-10, FILHO DE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA e JOSÉ FERNANDES DA SILVA, domiciliado à Rua José Heleno da Silva, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por apresentar ele(a) condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades. A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais. Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM. Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 7 de abril de 2026. Eu, OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS, Técnica Judiciária, o digitei.

09/04/2026, 00:00

Documentos

Edital

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0800129-86.2019.8.15.0171. O(A) Dr(a). DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 853.325.426-15 e RG nº 2.625.231 – 2ª via – SSDS/PB; residente e domiciliada à Rua José Heleno da Silva, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, em face de RODOLFO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, menor, portador do CPF: 118.716.964-10, FILHO DE: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA e JOSÉ FERNANDES DA SILVA, domiciliado à Rua José Heleno da Silva, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por apresentar ele(a) condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades. A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais. Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM. Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 7 de abril de 2026. Eu, OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS, Técnica Judiciária, o digitei.

06/05/2026, 00:00

09/04/2026, 00:00

08/04/2026, 00:00

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Definitivo

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