Execução de Título Extrajudicial 0047124-84.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.611.038,40

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2025, 14:39

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:04

Todas as movimentações(205)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2025, 14:39

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o alegado na petição de ID121586391, DEFIRO o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:30

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047124-84.2009.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2025, 12:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2024, 08:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803525-26.2024.8.15.0000

27/06/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:39

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de CIMA CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. MANIFESTAÇÃO IRRECORRÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Em suas razões, o embargante alegou que o despacho de id 85567584 é omisso,

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. MANIFESTAÇÃO IRRECORRÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Em suas razões, o embargante alegou que o despacho de id 85567584 é omisso,

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. MANIFESTAÇÃO IRRECORRÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Em suas razões, o embargante alegou que o despacho de id 85567584 é omisso,

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. MANIFESTAÇÃO IRRECORRÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Em suas razões, o embargante alegou que o despacho de id 85567584 é omisso,

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. MANIFESTAÇÃO IRRECORRÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificados nos autos. Em suas razões, o embargante alegou que o despacho de id 85567584 é omisso,

18/03/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

15/03/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:23

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 12:11

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:51

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:44

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/02/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 83029143. Proceda a escrivania com a expedição de novo mandado de avaliação, devendo, antes, ser intimado a parte exequente para efetuar o recolhimento das diligências, em 05(cinco) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

06/02/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 23:11

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de VISAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de CIMA CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:06

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. ASPECTO DA LEGITIMIDADE REGULAR. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. BANCO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. Vistos, e

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. ASPECTO DA LEGITIMIDADE REGULAR. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. BANCO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. Vistos, e

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. ASPECTO DA LEGITIMIDADE REGULAR. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. BANCO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. Vistos, e

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. ASPECTO DA LEGITIMIDADE REGULAR. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. BANCO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. Vistos, e

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0047124-84.2009.8.15.2001 DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA. HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS. ASPECTO DA LEGITIMIDADE REGULAR. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. BANCO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. Vistos, e

28/11/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/11/2023, 19:21

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:56

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de CIMA CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 22:13

Conclusos para despacho

14/09/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003987-18.2010.8.1.5.2001

28/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:52

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de CIMA CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/A em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:19

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:19

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/09/2021, 06:49

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:16

Juntada de

12/08/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 09:12

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/05/2020, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 15:25

Juntada de ato ordinatório

25/03/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 09:12

Processo migrado para o PJe

19/11/2019, 17:52

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 09/2019 14:20 TJEJPEV

12/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 09/2019 NF 54/19

12/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

12/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2019

11/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2019 P058863172001 18:23:37 BNB BAN

11/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 11: 09/2019 P016017172001 18:23:37 BNB BAN

11/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 02/2018

09/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2018

09/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/09/2017 011477PB

27/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2017 P058863172001 14:16:54 BNB BAN

26/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2017

05/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 05/2014

29/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2017

18/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 23: 03/2017 P016017172001 14:33:50 BNB BAN

23/03/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 03/2017 NF 14

16/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2017 NF 14/17

14/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 07/2016 D015089162001 18:12:54 TERCEIR

14/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2016 P008735162001 18:12:54 CIMA CI

14/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2016 P008735162001 16:47:24 CIMA CI

15/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2015 NF NOVEMBRO

06/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2015

15/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 06/2015 PRAZO

10/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2014

14/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2014

01/08/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 29: 07/2014

29/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 07/2014 NF. 45

21/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2014 NF 45/14

17/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2014 NF APENSO

14/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2014

29/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2014

29/01/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 20: 11/2013

20/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 11/2013 NF 99

18/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 11/2013

18/11/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/11/2013 016460PB

14/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2013 NF 99/13

11/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2013 INTIME-SE EXEQUENTE

05/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013

05/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 13022012

13/02/2012, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 07062011

07/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07062011

07/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 23082010

23/08/2010, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 17082010 010588PB

17/08/2010, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 26042010

26/04/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19032010

19/03/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04032010

04/03/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120220101CIMA CIA INDU

12/02/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08022010

09/02/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08022010

09/02/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08022010

08/02/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14012010

14/01/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

18/12/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18122009 JPDG

18/12/2009, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:26

Despacho

•21/08/2020, 09:12

Despacho

•05/05/2021, 14:11

Despacho

•11/11/2021, 08:19

Despacho

•11/11/2021, 13:03

Despacho

•02/02/2022, 11:52

Despacho

•28/04/2022, 17:23

Despacho

•19/09/2022, 22:13

Decisão

•21/11/2023, 19:21

Decisão

•27/11/2023, 22:29

Decisão

•06/02/2024, 23:11

Despacho

•15/02/2024, 19:44

Despacho

•04/03/2024, 12:51

Decisão

•15/03/2024, 10:23

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:26

Despacho

•21/08/2020, 09:12

Despacho

•05/05/2021, 14:11

Despacho

•11/11/2021, 08:19

Despacho

•11/11/2021, 13:03

Despacho

•02/02/2022, 11:52

Despacho

•28/04/2022, 17:23

Despacho

•19/09/2022, 22:13

Decisão

•21/11/2023, 19:21

Decisão

•27/11/2023, 22:29

Decisão

•06/02/2024, 23:11

Despacho

•15/02/2024, 19:44

Despacho

•04/03/2024, 12:51

Decisão

•15/03/2024, 10:23

Decisão

•15/03/2024, 10:45

Despacho

•25/05/2024, 15:30

Despacho

•27/06/2024, 11:39

Documento de Comprovação

•05/03/2025, 12:12

Despacho

•24/07/2025, 15:23

Despacho

•25/07/2025, 11:33

Despacho

•15/08/2025, 16:15

Despacho

•15/08/2025, 16:15

Despacho

•11/09/2025, 11:04

Despacho

•11/09/2025, 11:56

Outros Documentos

•23/09/2025, 14:39

Despacho

•07/10/2025, 10:26