Execução Fiscal 0811359-38.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 96.035,11

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/09/2025, 10:26

Juntada de Informações

12/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:43

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811359-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao último requerimento formulado pelo executado, determino ao cartório que proceda à expedição da guia para recolhimento das custas processuais, nos termos pleiteados. JOÃO PESSOA, 9 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:28

Juntada de Informações

19/08/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/09/2025, 10:26

Juntada de Informações

12/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:43

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811359-38.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao último requerimento formulado pelo executado, determino ao cartório que proceda à expedição da guia para recolhimento das custas processuais, nos termos pleiteados. JOÃO PESSOA, 9 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:28

Juntada de Informações

19/08/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:37

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:42

Publicado Edital em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0811359-38.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

29/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 08:05

Homologada a Transação

28/11/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Juntada de Petição de cota

15/05/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de cota

08/07/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 19:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 12:05

Conclusos para despacho

15/03/2017, 18:04

Distribuído por sorteio

10/03/2017, 09:02

Documentos

Despacho

•28/06/2017, 12:00

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:15

Sentença

•28/11/2023, 08:05

Despacho

•23/02/2024, 09:37

Despacho

•11/08/2025, 09:04