Cumprimento de sentença 0857700-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.242,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

DJAIR DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB/PB 16242·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

09/04/2024, 09:15

Outras Decisões

05/04/2024, 19:29

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857700-15.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É sabido que a parte demandada apresentou novo pedido de recuperação judicial em 31/01/2023, perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, sob o número 5194147-26.2023.8.13.0024, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a contar da decisão (datada de 29/08/2023). Tendo em vista o deferimen

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 11:32

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 11:32

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

09/04/2024, 09:15

Outras Decisões

05/04/2024, 19:29

Documentos

DECISÃO

•16/10/2023, 15:49

PROJETO DE SENTENÇA

•26/11/2023, 20:45

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857700-15.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É sabido que a parte demandada apresentou novo pedido de recuperação judicial em 31/01/2023, perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, sob o número 5194147-26.2023.8.13.0024, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a contar da decisão (datada de 29/08/2023). Tendo em vista o deferimen

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 11:32

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 11:32

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Despacho em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857700-15.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunc

05/02/2024, 00:00

Determinada diligência

02/02/2024, 12:20

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 16/12/2023

08/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 14:24

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857700-15.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857700-15.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

29/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/11/2023, 11:16

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2023, 20:45

Conclusos para despacho

26/11/2023, 20:45

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo

21/11/2023, 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

21/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/10/2023, 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023, 15:49

Determinada diligência

16/10/2023, 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 11:59

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 11:58

SENTENÇA

•27/11/2023, 11:16

SENTENÇA

•28/11/2023, 07:34

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2024, 13:34

DESPACHO

•02/02/2024, 12:20

DESPACHO

•02/02/2024, 12:36

DECISÃO

•05/03/2024, 11:32

DECISÃO

•05/03/2024, 12:52

DECISÃO

•05/04/2024, 19:29